Pedro Jr

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado estadual por TO

   Pelo REPUBLICANOS, com o número 10777. Resultado: ainda sem resultado no arquivo do TSE.

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por TO

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PL. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por TO

   Pelo PL, com o número 2277. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

O que propôs

Pedro Jr aparece como autor ou coautor de 20 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 12 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

2

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projetos de lei

3

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emendas a projetos

4

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pedidos e requerimentos

11

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Não entram na conta: 3 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 2 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 3520/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/09/2024 · Câmara dos Deputados

   Cria o Dia Nacional da Cerveja

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 23/03/2026) · CCULT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Dia Nacional da Cerveja.

   Último despacho: Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 3509/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/09/2024 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a responsabilidade por penalidades atribuídas a veículo objeto de transferência de propriedade

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (desde 18/03/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade por penalidades atribuídas a veículo objeto de transferência de propriedade.

   Último despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 159/2026/PS-GSE

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 2967/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 19/07/2024 · Câmara dos Deputados

   Trata do apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 21/10/2025) · CCTI

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PEC 29/2024Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/07/2024 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 10/07/2024) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 182 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PEC 28/2024Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/07/2024 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 09/10/2024) · MESA

   Primeiro a assinar, com mais 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

   Último despacho: Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 20 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.