Votações / Câmara / 18 mar 2026
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5038/2023
Disciplina a produção de provas nos processos dos crimes que envolvam violência sexual contra a mulher
Nesta votação: Pedido para tirar o assunto da pauta
Votação para decidir se o tema sai da lista do dia. Se o pedido é rejeitado, a discussão continua.
Rejeitado Rejeitado: 19 votaram sim e 21 votaram não.
19votaram sim
21votaram não
0outros registros
Ver todas as categorias registradas (40 nomes na lista)
- Não2152,5%
- Sim1947,5%
Percentuais sobre os 40 nomes da lista oficial. A Câmara não inclui na lista quem não votou, então ausências não aparecem aqui.
Outros registros incluem abstenção, ObstruçãoForma de protesto: o parlamentar marca presença mas não vota, para tentar impedir que a votação alcance o número mínimo de participantes. e o voto do presidente da sessão.
O que cada partido recomendou
A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.
- Fdr PSOL-REDENão
- Fdr PT-PCdoB-PVNão
- GovernoNão
- MaioriaNão
- MinoriaSim
- OposiçãoSim
- PLSim
- PRDNão
- REPUBLICANOSSim
- SOLIDARIEDADENão
Como votou cada partido
- PL 12 sim · 0 não
- PT 0 sim · 5 não
- REPUBLICANOS 2 sim · 2 não
- PP 3 sim · 1 não
- MDB 0 sim · 2 não
- PCdoB 0 sim · 2 não
- UNIÃO 1 sim · 1 não
- PSB 0 sim · 2 não
- PV 0 sim · 1 não
- PSDB 1 sim · 0 não
- SOLIDARIEDADE 0 sim · 1 não
- PRD 0 sim · 1 não
- PSOL 0 sim · 1 não
- REDE 0 sim · 1 não
- AVANTE 0 sim · 1 não
Como cada parlamentar votou
40 parlamentares
Acácio FavachoMDB · AP Não
Aluisio MendesREPUBLICANOS · MA Sim
BacelarPV · BA Não
Capitão Alberto NetoPL · AM Sim
Carlos JordyPL · RJ Sim
Chris ToniettoPL · RJ Sim
Daiana SantosPCdoB · RS Não
Delegado Marcelo FreitasUNIÃO · MG Sim
Delegado Paulo BilynskyjPL · SP Sim
Delegado Éder MauroPL · PA Sim
Diego GarciaREPUBLICANOS · PR Sim
Dilceu SperaficoPP · PR Sim
Domingos SávioPL · MG Sim
Eli BorgesPL · TO Sim
Felipe CarrerasPSB · PE Não
Gervásio MaiaPSB · PB Não
Helder SalomãoPT · ES Não
Hildo RochaMDB · MA Não
José GuimarãesPT · CE Não
José MedeirosPL · MT Sim
João LeãoPP · BA Sim
Julia ZanattaPL · SC Sim
Julio ArcoverdePP · PI Sim
Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA Não
Lucas RedeckerPSDB · RS Sim
Luiz CoutoPT · PB Não
Maria ArraesSOLIDARIEDADE · PE Não
Nikolas FerreiraPL · MG Sim
Nilto TattoPT · SP Não
Orlando SilvaPCdoB · SP Não
Patrus AnaniasPT · MG Não
Ribeiro NetoPRD · MA Não
Ricardo AyresREPUBLICANOS · TO Não
Roberto DuarteREPUBLICANOS · AC Não
Rodolfo NogueiraPL · MS Sim
Sâmia BomfimPSOL · SP Não
Toninho WandscheerPP · PR Não
Túlio GadêlhaREDE · PE Não
Waldemar OliveiraAVANTE · PE Não
Zé TrovãoPL · SC Sim
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Disciplina a produção de provas nos processos dos crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.
Descrição oficial da votação: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
Câmara, CCJC, 18 mar 2026, 11:56.
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