Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2274/2021
Pede nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro
Situação atualArquivada desde 27/01/2023 · MESA
AutoriaAelton Freitas, Afonso Florence, Airton Faleiro, Alan Rick, Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Aliel Machado, Aline Sleutjes, André de Paula, André Figueiredo, André Janones, Angela Amin, Aroldo Martins, Augusto Coutinho, Áurea Carolina, Bacelar, Benedita da Silva, Beto Faro, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Bozzella, Camilo Capiberibe, Carlos Chiodini, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Célio Moura, Célio Studart, Celso Sabino, Cezinha de Madureira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Cleber Verde, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Daniel Coelho, Daniel Trzeciak, Danilo Cabral, Danilo Forte, Darci de Matos, David Miranda, Denis Bezerra, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eduardo da Fonte, Elias Vaz, Emanuel Pinheiro Neto, Enio Verri, Erika Kokay, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fábio Ramalho, Fábio Trad, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Franco Cartafina, Frei Anastacio Ribeiro, Gastão Vieira, Geninho Zuliani, Gilberto Abramo, Gleisi Hoffmann, Gonzaga Patriota, Gustavo Fruet, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Heitor Schuch, Helder Salomão, Henrique Fontana, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Hugo Motta, Idilvan Alencar, Iracema Portella, Ivan Valente, Jandira Feghali, Jefferson Campos, João Daniel, Joenia Wapichana, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, José Guimarães, José Nelto, José Ricardo, Joseildo Ramos, Josivaldo Jp, Julian Lemos, Julio Cesar Ribeiro, Júlio Delgado, Leo de Brito, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Lucas Vergilio, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Luiz Carlos Motta, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Magda Mofatto, Marcelo Freixo, Marcelo Moraes, Marcelo Nilo, Marcon, Margarete Coelho, Maria do Rosário, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marx Beltrão, Mauro Nazif, Merlong Solano, Milton Coelho, Natália Bonavides, Nicoletti, Nilto Tatto, Nivaldo Albuquerque, Norma Ayub, Orlando Silva, Padre João, Pastor Sargento Isidório, Patrus Ananias, Paula Belmonte, Paulo Bengtson, Paulo Eduardo Martins, Paulo Guedes, Paulo Ramos, Paulo Teixeira, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Perpétua Almeida, Pinheirinho, Policial Katia Sastre, Pompeo de Mattos, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raimundo Costa, Raul Henry, Renata Abreu, Renildo Calheiros, Ricardo Silva, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rodrigo de Castro, Rogério Correia, Rosana Valle, Rubens Otoni, Ruy Carneiro, Tabata Amaral, Tadeu Alencar, Talíria Petrone, Ted Conti, Túlio Gadêlha, Uldurico Junior, Valdevan Noventa, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vermelho, Vicentinho, Vicentinho Júnior, Vilson da Fetaemg, Vitor Lippi, Waldenor Pereira, Wellington Roberto, Wilson Santiago, Wolney Queiroz, Zé Carlos, Zé Silva, Zeca Dirceu
Apresentada na Câmara em29/10/2021
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoA habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 27/01/2023 · MESAArquivamentoA habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
- 24/11/2021 · MESADistribuiçãoRegistre-se. Publique-se. documento
- 24/11/2021 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 24/11/2021 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 24/11/2021 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 25/11/2021
- 08/11/2021 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 29/10/2021 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 2274/2021, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE) e outros, que "Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro". documento