O que Beto Faro propôs
Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.
Resumo
Base: 239 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.
- Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.166,7%
- Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).166,7%
- Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.20,8%
- Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.20485,4%
- Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.10,4%
- Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.19fora da conta
Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 4 · Aprovada: 43 · Em andamento: 136 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 56. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.
Conta nossaSenado Federal239 propostas
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RQS 656/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/09/2026 · Senado Federal
Pede a retirada definitiva da Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 2780/2024
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/09/2026) · PLEN
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 655/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/09/2026 · Senado Federal
Pede a retirada definitiva da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei nº 2780/2024
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/09/2026) · PLEN
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 654/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/09/2026 · Senado Federal
Pede a retirada definitiva da Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 2780/2024
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/09/2026) · PLEN
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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PL 5015/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/08/2026 · Senado Federal
Define prazo e condições para o restabelecimento dos estoques públicos de alimentos
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 12/08/2026) · SF
Autor único
Texto oficial da ementa
Define prazo e condições para o restabelecimento dos estoques públicos de alimentos, e dá outras providências
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 559/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/08/2026 · Senado Federal
Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 11/08/2026) · PLEN
Um dos 10 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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REQ 75/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/07/2026 · Senado Federal
Pede a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI
Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 02/09/2026) · CI
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 492/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/06/2026 · Senado Federal
Pede a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5368/2023
Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 26/06/2026) · PLEN
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5368/2023.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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PL 3289/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/06/2026 · Senado Federal
Muda uma lei para dispor sobre a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques
Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA (desde 18/08/2026) · SF
Virou norma: Lei nº 15.490 de 17/08/2026
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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REQ 62/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Senado Federal
Pede uma audiência pública para instruir o PL 1434 de 2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório dispositivo de abertura interna em porta-malas de…
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: REQUERIMENTO PREJUDICADO (desde 14/07/2026) · CI
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1434 de 2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório dispositivo de abertura interna em porta-malas de veículos automotores.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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REQ 5/2026 - CDRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/05/2026 · Senado Federal
Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o…
Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 30/06/2026) · CDR
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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PL 2584/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 25/05/2026 · Senado Federal
Altera os arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para redefinir e prorrogar os incentivos fiscais regionais da Sudam e da Sudene, incorporando critérios de sustentabilidade,…
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 25/05/2026) · SF
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera os arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para redefinir e prorrogar os incentivos fiscais regionais da Sudam e da Sudene, incorporando critérios de sustentabilidade, desenvolvimento regional e avaliação de resultados, em consonância com a reforma tributária.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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REQ 7/2026 - CMAPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal
Pede uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos…
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 25/06/2026) · CMA
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)”
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 278/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/04/2026 · Senado Federal
Pede a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.030/2026
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 08/04/2026) · PLEN
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.030/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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REQ 11/2026 - CTFCPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/03/2026 · Senado Federal
Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Assuntos…
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: REQUERIMENTO RETIRADO (desde 06/07/2026) · CTFC
Um dos 2 autores
Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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REQ 16/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/03/2026 · Senado Federal
Pede uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia…
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 14/04/2026) · CI
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 188/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/03/2026 · Senado Federal
Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 Anos da ANAMATRA
Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 13/07/2026) · PLEN
Um dos 6 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 Anos da ANAMATRA.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 159/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/03/2026 · Senado Federal
Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)
Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 22/06/2026) · PLEN
Um dos 31 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 134/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/03/2026 · Senado Federal
Pede a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 977/2025
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 03/03/2026) · PLEN
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 977/2025.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 129/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/03/2026 · Senado Federal
Pede a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na…
Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 03/03/2026) · PLEN
Um dos 11 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 110/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/02/2026 · Senado Federal
Pede a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia
Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN
Um dos 13 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 108/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/02/2026 · Senado Federal
Pede a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças…
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 25/02/2026) · PLEN
Um dos 8 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 104/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/02/2026 · Senado Federal
Pede voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year
Em andamento A Casa não informou a situação.
Um dos 11 autores
Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 82/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/02/2026 · Senado Federal
Pede voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Em andamento A Casa não informou a situação.
Um dos 29 autores
Texto oficial da ementa
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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RQS 74/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/02/2026 · Senado Federal
Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil"
Em andamento A Casa não informou a situação.
Um dos 29 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
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REQ 6/2026 - MPV 1323/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/02/2026 · Senado Federal
Solicita a realização de Audiência Pública no Estado do Pará para debater a Medida Provisória n° 1323/2025 que estabelece novas regras para concessão do Seguro Defeso do Pescador Artesanal
Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 09/02/2026) · CMMPV 1323/2025
Autor único
Texto oficial da ementa
Solicita a realização de Audiência Pública no Estado do Pará para debater a Medida Provisória n° 1323/2025 que estabelece novas regras para concessão do Seguro Defeso do Pescador Artesanal.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.