Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 5/2026 - CDR
Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da…
Situação atualPronta para a pauta na comissão desde 30/06/2026
AutoriaBeto Faro (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em26/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 30/06/2026 · CDRPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 26/06/2026 · CDRINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 26/05/2026 · CDRMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 26/05/2026 · CDRAGUARDANDO DESPACHO