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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 11/2026 - CTFC

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o…

Situação atualRequerimento retirado desde 06/07/2026

AutoriaBeto Faro (PT), Dr. Hiran (PP)

Apresentada ou recebida no Senado em31/03/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 06/07/2026 · CTFCREQUERIMENTO RETIRADO
  2. 20/05/2026 · CTFCREQUERIMENTO APROVADO
  3. 18/05/2026 · CTFCINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  4. 15/04/2026 · CTFCPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
  5. 13/04/2026 · CTFCINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  6. 31/03/2026 · CTFCMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  7. 31/03/2026 · CTFCAGUARDANDO DESPACHO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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