Sônia Guajajara

O que Sônia Guajajara propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (1)Projetos de lei (3)Decretos e resoluções (1)Emendas a projetos (1)Pedidos e requerimentos (8)Pareceres e relatórios (5)Documentos de rotina e outros (1) Ano Todos2026 Situação TodasVirou lei ou norma (0)Aprovada (0)Em andamento (14)Arquivada, rejeitada ou encerrada (0) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 14 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.17,1%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).321,4%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.17,1%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).17,1%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.857,1%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.5fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.1fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 14 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 0. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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14 propostas

1. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PRC 41/2026Regra interna da CâmaraRegra interna da CâmaraProposta que muda o funcionamento da própria Câmara.apresentada em 24/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Estabelece a exigência de discussão e votação presenciais, no Plenário da Câmara dos Deputados, das matérias de alta relevância socioambiental

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 24/07/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Estabelece a exigência de discussão e votação presenciais, no Plenário da Câmara dos Deputados, das matérias de alta relevância socioambiental.

   Último despacho: Apresentação do PRC n. 41/2026 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pela Deputada Sônia Guajajara (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece a exigência de discussão e votação presenciais, no Plenário da Câmara dos Deputados, das matérias de alta relevância socioambiental".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   SBT 1/0

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   A fonte não trouxe a ementa.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 PLEN (Substitutivo), pela Deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 86/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e as políticas de memória, verdade, reparação integral, justiça e não repetição para os Povos Indígenas

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/08/2026) · CPOVOS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e as políticas de memória, verdade, reparação integral, justiça e não repetição para os Povos Indígenas.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 85/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a aprovação de Moção de Aplausos ao 59º Festival Folclórico de Parintins e à vitória do Boi Caprichoso, pela importância desses acontecimentos para a visibilidade, a valorização e o fortalecimento das culturas…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 09/09/2026) · CPOVOS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao 59º Festival Folclórico de Parintins e à vitória do Boi Caprichoso, pela importância desses acontecimentos para a visibilidade, a valorização e o fortalecimento das culturas indígenas e ribeirinhas da Amazônia.

   Último despacho: Arquivada

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 84/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para discutir a adoção de medidas de saúde pública para o enfrentamento dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas de garimpo ilegal na Amazônia

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/08/2026) · CPOVOS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção de medidas de saúde pública para o enfrentamento dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas de garimpo ilegal na Amazônia.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 30/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 7 autores

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CPOVOS (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. REQ 69/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2026) · CPOVOS

   Coautor, entre 3 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

   Coautor, entre 185 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 48/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 26/05/2026) · CPOVOS

    Coautor, entre 4 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. PL 2478/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 19/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 19 autores

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. PL 2080/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 29/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 08/07/2026) · CVT

    Primeiro a assinar, com mais 9 autores

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 2446/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 31 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

    Último despacho: 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário - PLEN Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 2415/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. PL 1669/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 07/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 01/09/2026) · CMULHER

    Primeiro a assinar, com mais 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/07/2026 a 01/09/2026). Foi apresentada uma emenda.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.