Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 84/2026
Pede uma audiência pública para discutir a adoção de medidas de saúde pública para o enfrentamento dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas de garimpo ilegal na Amazônia
Situação atualAguardando Providências Internas desde 11/08/2026 · CPOVOS
AutoriaSônia Guajajara
Apresentada na Câmara em09/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção de medidas de saúde pública para o enfrentamento dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas de garimpo ilegal na Amazônia.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/08/2026 · CPOVOSAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 09/07/2026 · CPOVOSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 84/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sônia Guajajara (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção de medidas de saúde pública para o enfrentamento dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas de garimpo ilegal na Amazônia". documento