O que Valdir Trindade propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 9 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).888,9%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.111,1%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.2fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 9 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 0. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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9 propostas

PL 5464/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

Cria a Rede Nacional de Reaproveitamento de Materiais Esportivos e estabelece diretrizes para doação, recuperação e destinação social de equipamentos em condições de uso

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui a Rede Nacional de Reaproveitamento de Materiais Esportivos e estabelece diretrizes para doação, recuperação e destinação social de equipamentos em condições de uso.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5464/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Institui a Rede Nacional de Reaproveitamento de Materiais Esportivos e estabelece diretrizes para doação, recuperação e destinação social de equipamentos em condições de uso".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5462/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da comunidade escolar e a continuidade das atividades educacionais durante eventos climáticos extremos

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da comunidade escolar e a continuidade das atividades educacionais durante eventos climáticos extremos.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5462/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da comunidade escolar e a continuidade das atividades educacionais durante eventos climáticos extremos".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5461/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

Trata da comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5461/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5460/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

Trata do direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5460/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5459/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5459/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5458/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

Cria o Passaporte Educacional de Emergência e estabelece medidas para assegurar matrícula, documentação e continuidade da aprendizagem de estudantes atingidos por emergência ou calamidade pública

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Passaporte Educacional de Emergência e estabelece medidas para assegurar matrícula, documentação e continuidade da aprendizagem de estudantes atingidos por emergência ou calamidade pública.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5458/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Institui o Passaporte Educacional de Emergência e estabelece medidas para assegurar matrícula, documentação e continuidade da aprendizagem de estudantes atingidos por emergência ou calamidade pública".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5457/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para assegurar informação sobre cuidado em saúde, confirmação da autoexclusão centralizada e proteção dos dados das pessoas que solicitam a interrupção do acesso a apostas de quota fixa

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para assegurar informação sobre cuidado em saúde, confirmação da autoexclusão centralizada e proteção dos dados das pessoas que solicitam a interrupção do acesso a apostas de quota fixa.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5457/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para assegurar informação sobre cuidado em saúde, confirmação da autoexclusão centralizada e proteção dos dados das pessoas que solicitam a interrupção do acesso a apostas de quota fixa".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4009/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de voto de louvo, em memória do Padre Inácio de Sousa Rolim, em reconhecimento à sua contribuição histórica para a educação e o desenvolvimento do sertão paraibano

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 11/08/2026) · SECAP(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de voto de louvo, em memória do Padre Inácio de Sousa Rolim, em reconhecimento à sua contribuição histórica para a educação e o desenvolvimento do sertão paraibano.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 4009/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Requer a aprovação de voto de louvo, em memória do Padre Inácio de Sousa Rolim, em reconhecimento à sua contribuição histórica para a educação e o desenvolvimento do sertão paraibano".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 4972/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 11/08/2026) · SECAP(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Último despacho: Apresentação do PL n. 4972/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.