Alencar Santana

O que Alencar Santana propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (29)Projetos de lei (190)Decretos e resoluções (50)Emendas a projetos (510)Pedidos e requerimentos (1461)Sugestões ao governo e ao orçamento (16)Pareceres e relatórios (113)Documentos de rotina e outros (120) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (13)Aprovada (0)Em andamento (1400)Arquivada, rejeitada ou encerrada (843) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 2.256 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.291,3%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).1908,4%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.502,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).51022,6%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.46164,8%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.160,7%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.113fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.120fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 13 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.400 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 843. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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2.256 propostas

1. SBR 1/0Subemenda de Relatorapresentada em 02/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita.

   Último despacho: Apresentação do SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Alencar Santana (PT-SP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 206 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 5076/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 65 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

   Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5076/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. PL 5042/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 64 autores

   Texto oficial da ementa

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

   Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5042/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 4/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Adiamento da Votação

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Adiamento da Votação

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 3/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3226/2024

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3226/2024

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RPD 8/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Votação Nominal

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Votação Nominal

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 8 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RPD 7/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 7 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RPD 26/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 26 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 6/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2021

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2021

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 6 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 25/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 25 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 24/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 24 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 5/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 23/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 23 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2026 CREDN

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2026 CREDN

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2026 CREDN

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2026 CREDN

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal - REQ 111/2026 CREDN

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal - REQ 111/2026 CREDN

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.