Câmara dos Deputados
RPD · RPD 5/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Situação atualNão informada desde 12/08/2026 · CREDN
AutoriaAlencar Santana, Flávio Nogueira
Apresentada na Câmara em12/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 5 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT .
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
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- 12/08/2026 · CREDNApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 5 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávio Nogueira PT . documento