O que Sargento Gonçalves propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 959 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.282,9%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).737,6%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.282,9%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).626,5%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.75979,1%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.90,9%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.21fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.321fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 693 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 266. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

959 propostas

REQ 4196/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/09/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento

Em andamento Situação registrada: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho (desde 08/09/2026) · SECAP(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 10 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 4196/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e outros, que "Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 347/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação em ocorrência registrada no dia 9 de agosto de 2026, na…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Deliberação (desde 31/08/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação em ocorrência registrada no dia 9 de agosto de 2026, na comunidade da Guarita, em Natal/RN.
Último despacho: Apresentação da REQ n. 347/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação em ocorrência registrada no dia 9 de agosto de 2026, na comunidade da Guarita, em Natal/RN".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 346/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede o registro de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, por sua coragem, elevado senso de dever e atuação decisiva na captura de foragido de alta periculosidade, em…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Deliberação (desde 31/08/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer o registro de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, por sua coragem, elevado senso de dever e atuação decisiva na captura de foragido de alta periculosidade, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Último despacho: Apresentação da REQ n. 346/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer o registro de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, por sua coragem, elevado senso de dever e atuação decisiva na captura de foragido de alta periculosidade, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 333/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da ROCAM, do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação em ocorrência realizada no bairro…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/08/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da ROCAM, do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação em ocorrência realizada no bairro Bom Pastor, em Natal/RN, que resultou na apreensão de arma de fogo com registro de roubo, drogas e munições.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 332/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, pela atuação que resultou na prisão de foragido da Justiça no bairro do Alecrim, em Natal, Rio Grande do…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/08/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, pela atuação que resultou na prisão de foragido da Justiça no bairro do Alecrim, em Natal, Rio Grande do Norte.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 330/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a expedição, em caráter de urgência, de ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais, à Procuradoria-Geral Eleitoral, às Procuradorias Regionais Eleitorais, aos Governadores dos…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/08/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a expedição, em caráter de urgência, de ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais, à Procuradoria-Geral Eleitoral, às Procuradorias Regionais Eleitorais, aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal e aos Comandos-Gerais das Polícias Militares, para a adoção de providências destinadas a assegurar o exercício do direito ao voto pelos policiais militares em serviço nas Eleições de 2026, nos termos do art. 233-A do Código Eleitoral.
Último despacho: Aprovado o Requerimento.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 323/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da “Operação Long Manus”, responsável pela prisão, em Manaus/AM, de investigado por crimes relacionados à pornografia infantil praticados contra…

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 20/07/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da “Operação Long Manus”, responsável pela prisão, em Manaus/AM, de investigado por crimes relacionados à pornografia infantil praticados contra criança ou adolescente no Estado do Rio Grande do Norte.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 322/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar e aos bombeiros militares que participaram da operação que resultou na localização do corpo do…

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 20/07/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar e aos bombeiros militares que participaram da operação que resultou na localização do corpo do policial militar reformado Sérgio Paulo Alves da Cruz, na Zona Norte de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 321/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da equipe GTO 01, de João Câmara/RN, pela atuação em ocorrência realizada no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 20/07/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da equipe GTO 01, de João Câmara/RN, pela atuação em ocorrência realizada no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 320/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor ao Cabo PM Anderson Gonçalves da Silva, pela atuação decisiva no salvamento de uma criança recém-nascida vítima de engasgo, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 20/07/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Cabo PM Anderson Gonçalves da Silva, pela atuação decisiva no salvamento de uma criança recém-nascida vítima de engasgo, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Último despacho: Arquivada

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 319/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram na apreensão de aproximadamente 30 kg de substância análoga à cocaína, localizada na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos/RN, em 5 de…

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 20/07/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram na apreensão de aproximadamente 30 kg de substância análoga à cocaína, localizada na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos/RN, em 5 de julho de 2026.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 280/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/06/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que atuaram na apreensão de armas de fogo, munições e demais materiais ilícitos na região das…

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 25/06/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que atuaram na apreensão de armas de fogo, munições e demais materiais ilícitos na região das Malvinas, em Mossoró/RN.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 279/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/06/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor à Guarda Municipal de Upanema/RN, em razão da celebração dos seus 22 anos de fundação e atuação institucional, pelos relevantes serviços prestados à segurança da população, à proteção…

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 25/06/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor à Guarda Municipal de Upanema/RN, em razão da celebração dos seus 22 anos de fundação e atuação institucional, pelos relevantes serviços prestados à segurança da população, à proteção do patrimônio público municipal e à preservação da ordem no Município de Upanema/RN.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 278/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/06/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis e militares que participaram da ação integrada realizada no município de Caraúbas/RN, em 22 de maio de 2026, que resultou na apreensão de arma de fogo, munições,…

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 25/06/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis e militares que participaram da ação integrada realizada no município de Caraúbas/RN, em 22 de maio de 2026, que resultou na apreensão de arma de fogo, munições, entorpecentes e dinheiro fracionado.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 6/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Votação Nominal - PL 2823/2025

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Votação Nominal - PL 2823/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 6 CE (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 5/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 4/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Votação

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Votação
Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CE (Requerimento de Adiamento da Votação), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 3/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Discussão

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Discussão
Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CE (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 19/05/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão extrapauta do REQ nº 239/2026 – CSPCCO, que requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca de fatos investigados no âmbito da Operação Compliance Zero,…

Em andamento A Casa não informou a situação.

Primeiro a assinar, com mais 15 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 239/2026 – CSPCCO, que requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca de fatos investigados no âmbito da Operação Compliance Zero, envolvendo suposto vazamento de informações sigilosas, corrupção e possível comprometimento da integridade institucional da Polícia Federal.
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CSPCCO (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 2/0Emenda à PECapresentada em 14/05/2026 · Câmara dos Deputados

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos

Em andamento A Casa não informou a situação.

Primeiro a assinar, com mais 170 autores

Texto oficial da ementa
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 3126/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019. ".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 1/0Emenda à PECapresentada em 14/05/2026 · Câmara dos Deputados

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos

Em andamento A Casa não informou a situação.

Coautor, entre 176 autores

Texto oficial da ementa
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 3131/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PEC 9/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 12/05/2026 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece

Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 12/08/2026) · MESA

Coautor, entre 172 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE), para a PEC 32/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PEC 8/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 11/05/2026 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais

Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 12/08/2026) · MESA

Primeiro a assinar, com mais 170 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE), para a PEC 32/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 229/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/05/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Louvor às equipes da Força Tática do 4º BPM e da Rádio Patrulha, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação na ocorrência de roubo com reféns na loja Magazine Luiza,…

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 18/05/2026) · CSPCCO

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor às equipes da Força Tática do 4º BPM e da Rádio Patrulha, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação na ocorrência de roubo com reféns na loja Magazine Luiza, situada na Avenida Bacharel Tomaz Landim, em Natal/RN.
Último despacho: Proposição arquivada por cumprimento do objeto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 71/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 06/05/2026 · Câmara dos Deputados

Emenda modificativa de Plenário ao PL 2780/2024

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 06/05/2026) · PLEN

Coautor, entre 2 autores

Texto oficial da ementa
Emenda modificativa de Plenário ao PL 2780/2024
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.