Câmara dos Deputados
EMP · EMP 71/0
Emenda modificativa de Plenário ao PL 2780/2024
Situação atualAguardando Providências Internas desde 06/05/2026 · MESA
AutoriaAureo Ribeiro, Sargento Gonçalves
Apresentada na Câmara em06/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Emenda modificativa de Plenário ao PL 2780/2024
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/05/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 06/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMP n. 71 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e Sargento Gonçalves PL . documento