Lucas Ramos

O que Lucas Ramos propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (12)Projetos de lei (16)Decretos e resoluções (3)Emendas a projetos (55)Pedidos e requerimentos (330)Sugestões ao governo e ao orçamento (1)Pareceres e relatórios (114)Documentos de rotina e outros (15) Ano Todos2026202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (3)Aprovada (0)Em andamento (197)Arquivada, rejeitada ou encerrada (217) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 417 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.122,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).163,8%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.30,7%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).5513,2%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.33079,1%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.10,2%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.114fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.15fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 3 · Aprovada: 0 · Em andamento: 197 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 217. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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417 propostas

1. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 19/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Lucas Ramos (PSB-PE)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 43/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 19/2026 que “Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CCTI

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 19/2026 que “Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências”.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. EMR 2/0Emenda de Relatorapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

   Último despacho: Apresentação do EMR n. 2 CCTI (Emenda de Relator), pelo Lucas Ramos (PSB-PE)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 3956/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 197 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

   Último despacho: Adesão de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 17/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requer, em aditamento ao REQ 14/2026 - CICS, a inclusão de convidado em audiência pública

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/08/2026) · CICS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer, em aditamento ao REQ 14/2026 - CICS, a inclusão de convidado em audiência pública.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

   Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CCTI (Emenda de Relator), pelo Lucas Ramos (PSB-PE)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para fins de estabelecer novas regras para apresentação de plano alternativo pelos credores no âmbito da recuperação judicial

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras para apresentação de plano alternativo pelos credores no âmbito da recuperação judicial.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Lucas Ramos (PSB-PE)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RPD 4/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 30/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CICS (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Lucas Ramos (PSB/PE) e outros.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

    SBT 1/0

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    A fonte não trouxe a ementa.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 3230/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 27/05/2026) · MESA

    Coautor, entre 68 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 3223/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 27/05/2026) · MESA

    Coautor, entre 66 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento nº 3.223/2026, dos Senhores Líderes, que solicita a dispensa de interstício de 2 sessões previsto no parágrafo único do art. 150 do RICD, para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 36/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede o aditamento do Requerimento nº 28/2026 – CCTI, para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater a Comemoração dos 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/06/2026) · CCTI

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer o aditamento do Requerimento nº 28/2026 – CCTI, para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater a Comemoração dos 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

    Último despacho: Arquivada.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 35/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 173, de 2025, com foco na criação de CID-Digital sobre as receitas brutas…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 27/05/2026) · CCTI

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 173, de 2025, com foco na criação de CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 06/05/2026 · Câmara dos Deputados

    SBT 1/0

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    A fonte não trouxe a ementa.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 2427/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 28/04/2026) · COAPP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 2427/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 1786/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem ao Dia de Tiradentes, patrono da Odontologia no Brasil, e aos 62 anos do Conselho Federal de Odontologia

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 30/03/2026) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Tiradentes, patrono da Odontologia no Brasil, e aos 62 anos do Conselho Federal de Odontologia.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 19/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CCTI (Emenda de Relator), pelo Lucas Ramos (PSB-PE)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 19/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da atividade profissional de arborista

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a atividade profissional de arborista.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pelo Lucas Ramos (PSB-PE)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 1132/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 25/02/2026) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 210 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

    Último despacho: Estatuto

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 26/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/05/2026) · PLEN

    Coautor, entre 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 12/05/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 25/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/05/2026) · PLEN

    Coautor, entre 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 12/05/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 23/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 08/07/2026) · PLEN

    Coautor, entre 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 08/07/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RCP 1/2026Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 02/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 20/07/2026) · NAJUR(SGM)

    Coautor, entre 200 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

    Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3181/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 10 autores

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CTRAB (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelas Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.