Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4735/2023
Trata da regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 16/12/2025 · CCP
AutoriaMarcelo Lima
Apresentada na Câmara em27/09/2023
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
Temas (indexação oficial)Regulamentação, Veste Terapêutica Associada a Tracionadores, fisioterapia, Treinamento Sensório-Motor, paciente
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 30.
- 16/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
- 11/12/2025 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 10/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 10/12/2025 · CSAUDEAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 10/12/2025 · CSAUDELeitura e publicação do ParecerLido o Parecer da Relatora, Deputada Rosangela Moro, pelo Deputado Rafael Simões.
- 03/12/2025 · CSAUDERetirada de PautaAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
- 02/12/2025 · CSAUDERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). documento
- 02/12/2025 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 26/11/2025 · CSAUDERetirada de PautaAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
- 22/10/2025 · CSAUDERetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício.
- 16/10/2025 · CSAUDEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 03/10/2025 · CSAUDEAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025).
- 02/10/2025 · CSAUDERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). documento
- 02/10/2025 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 24/09/2025 · CSAUDEDevolução ao(à) Relator(a)Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para reformulação do parecer.