Flavinha

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por MT

   Pelo PSD, com o número 5510. Resultado: Não eleito.

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputada federal por MT

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo MDB. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por MT

   Pelo MDB, com o número 1521. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

O que propôs

Flavinha aparece como autor ou coautor de 13 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 8 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

projetos de lei

5

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pedidos e requerimentos

8

Ver detalhes

Não entram na conta: 1 documento de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 4708/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Carne no Prato

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 16/04/2026) · CPASF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Carne no Prato e dá outras providências.

   Último despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 4707/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para instituir o Sistema Unificado Federal de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 29/08/2025) · CMADS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para instituir o Sistema Unificado Federal de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte.

   Último despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 4734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 4487/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para equiparara consumidor o pequeno, o médio e o grande produtor rural na compra de insumos, produtos e maquinários necessários à produção agrícola, ainda que não sejam destinatários finais na cadeia de…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 17/08/2026) · CDC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para equiparara consumidor o pequeno, o médio e o grande produtor rural na compra de insumos, produtos e maquinários necessários à produção agrícola, ainda que não sejam destinatários finais na cadeia de consumo.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 4486/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Trata da criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 12/05/2026) · CE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PSB-CE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 4485/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Cria qualificadora no crime de homicídio na hipótese de ter sido cometido em instituição de ensino, aumenta a pena dos crimes de assédio sexual, registro não autorizado da intimidade sexual e de divulgação de cena de…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 22/04/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Cria qualificadora no crime de homicídio na hipótese de ter sido cometido em instituição de ensino, aumenta a pena dos crimes de assédio sexual, registro não autorizado da intimidade sexual e de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, e estabelece causa de aumento de pena para esse último quando dele resultar o suicídio ou a tentativa de suicídio da vítima.

   Último despacho: O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 13 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.