Professora Goreth

O que Professora Goreth propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (18)Projetos de lei (20)Emendas a projetos (62)Pedidos e requerimentos (375)Sugestões ao governo e ao orçamento (9)Pareceres e relatórios (43)Documentos de rotina e outros (7) Ano Todos202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (3)Aprovada (0)Em andamento (218)Arquivada, rejeitada ou encerrada (263) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 484 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.183,7%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).204,1%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).6212,8%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.37577,5%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.91,9%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.43fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.7fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 3 · Aprovada: 0 · Em andamento: 218 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 263. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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484 propostas

1. REQ 140/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/07/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater “Aprendizagem em matemática e o Novo PNE (REQ 125/2025)”

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 07/08/2025) · CE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater “Aprendizagem em matemática e o Novo PNE (REQ 125/2025)”

   Último despacho: Arquivado em virtude da perda de mandato da autora, Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 125/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Aprendizagem em Matemática e o novo PNE”

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 13/08/2025) · CE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Aprendizagem em Matemática e o novo PNE”.

   Último despacho: Arquivada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. RIC 3794/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 24/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 09/09/2025) · 1SECM

   Primeiro a assinar, com mais 7 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente.

   Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RIC 3793/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 24/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 09/09/2025) · 1SECM

   Primeiro a assinar, com mais 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os valores arrecadados por empresa no ano de 2024, a projeção de arrecadação para 2025, os montantes destinados ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Jogo Problemático.

   Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 2343/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 18/06/2025) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 194 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

   Último despacho: Adesão Senador

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. EMC 10/0Emenda à PECapresentada em 13/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 63 autores

   Texto oficial da ementa

   Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

   Último despacho: A emenda não atingiu o quórum mínimo de assinaturas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. EMC 8/0Emenda à PECapresentada em 13/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 65 autores

   Texto oficial da ementa

   Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

   Último despacho: A emenda não atingiu o quórum mínimo de assinaturas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. EMC 5/0Emenda na Comissãoapresentada em 12/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 178 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. EMC 2/0Emenda na Comissãoapresentada em 09/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 184 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 2205/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/06/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 15/05/2026) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 205 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. EMC 1/0Emenda na Comissãoapresentada em 02/06/2025 · Câmara dos Deputados

    Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Coautor, entre 172 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 2135/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 12/11/2025) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 196 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. EMR 3/0Emenda de Relatorapresentada em 23/05/2025 · Câmara dos Deputados

    EMR 3/0

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    A fonte não trouxe a ementa.

    Último despacho: Apresentação da EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT-AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. EMR 2/0Emenda de Relatorapresentada em 23/05/2025 · Câmara dos Deputados

    EMR 2/0

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    A fonte não trouxe a ementa.

    Último despacho: Apresentação da EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT-AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. REQ 2063/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 22/05/2025) · NATEC(SGM)

    Coautor, entre 52 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. EMP 62/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 21/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 21/05/2025) · PLEN

    Coautor, entre 106 autores

    Texto oficial da ementa

    Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. EMC 2553/2025Emenda na Comissãoapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Anexo do Projeto de Lei

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Anexo do Projeto de Lei.

    Último despacho: Apresentação da EMC n. 2553/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. EMC 2524/2025Emenda na Comissãoapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Emenda Modificativa ao PNE, altera a meta 6.a e adiciona as metas 6.b e 6.c do anexo do Projeto de Lei

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Emenda Modificativa ao PNE, altera a meta 6.a e adiciona as metas 6.b e 6.c do anexo do Projeto de Lei

    Último despacho: Apresentação da EMC n. 2524/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. EMC 2523/2025Emenda na Comissãoapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Emenda Modificativa ao PNE, referente a estratégia 7.11. do Anexo do texto do Projeto de Lei

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Emenda Modificativa ao PNE, referente a estratégia 7.11. do Anexo do texto do Projeto de Lei.

    Último despacho: Apresentação da EMC n. 2523/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. EMC 2374/2025Emenda na Comissãoapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Emenda Modificativa ao PNE, referente aos artigos 11 e 18 no texto do Projeto de Lei

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Emenda Modificativa ao PNE, referente aos artigos 11 e 18 no texto do Projeto de Lei.

    Último despacho: Apresentação da EMC n. 2374/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. EMP 50/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Proposta de Emenda Substitutiva ao PROJETO DE LEI 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Art. 145. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

    Coautor, entre 11 autores

    Texto oficial da ementa

    Proposta de Emenda Substitutiva ao PROJETO DE LEI 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Art. 145. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. EMP 49/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Proposta de Emenda Substitutiva ao Capítulo LV da MP 1286/2024, que trata do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Nos termos da presente emenda, propõe-se a…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

    Coautor, entre 13 autores

    Texto oficial da ementa

    Proposta de Emenda Substitutiva ao Capítulo LV da MP 1286/2024, que trata do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Nos termos da presente emenda, propõe-se a inclusão do método de pré-requisitos para ingresso na Classe inicial e para promoção às Classes dos cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, nos mesmos moldes já previstos para os Pesquisadores-Tecnologistas em Metrologia no artigo 56 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. EMP 40/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

    Coautor, entre 41 autores

    Texto oficial da ementa

    Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. EMP 30/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Proposta de Emenda Aditiva ao Capítulo LV do PROJETO DE LEI 1466/2025 DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Art. 145. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

    Coautor, entre 10 autores

    Texto oficial da ementa

    Proposta de Emenda Aditiva ao Capítulo LV do PROJETO DE LEI 1466/2025 DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Art. 145. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: Emenda Aditiva: Altera-se a Cláusula Sétima do Termo de Acordo 34/2024, assinado em 27 de agosto de 2024, entre o MGI, o Inmetro e o ASMETRO-SI, para que a Gratificação por Qualidade de Desempenho Institucional (GQDI), prevista no artigo 61-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, seja alterada para a proporção de 80 pontos para avaliação de desempenho institucional e 20 pontos para avaliação de desempenho individual.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. EMP 27/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

    Coautor, entre 10 autores

    Texto oficial da ementa

    Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.