Jaques Wagner

O que Jaques Wagner propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (87)Projetos de lei (95)Decretos e resoluções (50)Pedidos e requerimentos (631)Sugestões ao governo e ao orçamento (9)Documentos de rotina e outros (21) Ano Todos202620252024202320222021202020192013200320022001 Situação TodasVirou lei ou norma (18)Aprovada (78)Em andamento (401)Arquivada, rejeitada ou encerrada (375) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 872 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.8710,0%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).9510,9%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.505,7%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.63172,4%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.91,0%
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.21fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 18 · Aprovada: 78 · Em andamento: 401 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 375. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

872 propostas

1. REQ 14/2026 - CREPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal

   Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1.836, de 2025

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 20/05/2026) · CRE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1.836, de 2025.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. REQ 13/2026 - CREPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal

   Pede o aditamento de convidados à Audiência Pública objeto do REQ 12/2026-CRE

   Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 02/06/2026) · CRE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer o aditamento de convidados à Audiência Pública objeto do REQ 12/2026-CRE

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. REQ 58/2026 - CAEPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Senado Federal

   Pede uma audiência pública para instrução do PL 1830/2025

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 28/04/2026) · CAE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 1830/2025

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. REQ 1/2026 - CMAPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Senado Federal

   Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 10/06/2026) · CMA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. PL 2003/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/04/2026 · Senado Federal

   Cria a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 27/04/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

6. REQ 139/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/04/2026 · Senado Federal

   Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita técnica à fábrica da BYD, em Shenzhen, China

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 28/04/2026) · CDIR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita técnica à fábrica da BYD, em Shenzhen, China.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

7. PL 1681/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/04/2026 · Senado Federal

   Cria a Semana Nacional de Economia Circular

   Em andamento Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS (desde 16/09/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

8. REQ 8/2026 - MesaPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/03/2026 · Senado Federal

   Pede uma sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e aos 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Um dos 11 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e aos 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

9. REQ 56/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/03/2026 · Senado Federal

   Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visitas técnicas aos escritórios da empresa FiberHome - CICT Group, em Wuhan, Shanghai, Zhuhai e Beijing, China

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visitas técnicas aos escritórios da empresa FiberHome - CICT Group, em Wuhan, Shanghai, Zhuhai e Beijing, China.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

10. RQS 46/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/02/2026 · Senado Federal

    Pede voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Um dos 28 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

11. RQS 990/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/12/2025 · Senado Federal

    Pede calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 24/02/2026) · PLEN

    Um dos 17 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

12. RQS 979/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/12/2025 · Senado Federal

    Pede urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 17/12/2025) · PLEN

    Um dos 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

13. RQS 948/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/12/2025 · Senado Federal

    Pede urgência para a MSF n° 86/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 16/12/2025) · PLEN

    Um dos 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para a MSF n° 86/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

14. REQ 752/2025 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/12/2025 · Senado Federal

    Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 03/12/2025) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

15. REQ 142/2025 - CAEPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/12/2025 · Senado Federal

    Pede adiamento de discussão FNDPcD

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/12/2025) · CAE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer adiamento de discussão FNDPcD

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

16. REQ 57/2025 - CCJPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/11/2025 · Senado Federal

    Pede uma audiência pública para instruir a PEC 10/2024

    Em andamento Situação registrada: COMISSÃO CONCLUIDA (desde 22/06/2026) · CCJ

    Um dos 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer audiência pública para instruir a PEC 10/2024.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

17. REQ 49/2025 - CEPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/11/2025 · Senado Federal

    Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum…

    Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 18/12/2025) · CE

    Um dos 12 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; senhor Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); senhor Francisco das Chagas Fernandes, 1º Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação; senhor Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente mundial da Internacional da Educação; senhora Miriam Fábia Alves, Vice Coordenadora do Fórum Nacional de Educação e Presidenta da Anped.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

18. RQS 856/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/11/2025 · Senado Federal

    Pede urgência para o Projeto de Lei nº 458/2021 - Substitutivo-CD, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 18/11/2025) · PLEN

    Um dos 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para o Projeto de Lei nº 458/2021 - Substitutivo-CD, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

19. RQS 847/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/11/2025 · Senado Federal

    Pede urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Em andamento Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (desde 13/11/2025) · PLEN

    Um dos 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

20. RQS 824/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/11/2025 · Senado Federal

    Pede urgência para o Projeto de Lei nº 3.898/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 18/11/2025) · PLEN

    Um dos 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.898/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

21. RQS 823/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/11/2025 · Senado Federal

    Pede o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.898/2023, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 18/11/2025) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.898/2023, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

22. RQS 811/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/10/2025 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: PREJUDICADA (desde 03/02/2026) · PLEN

    Um dos 21 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

23. REQ 114/2025 - CAEPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/10/2025 · Senado Federal

    Pede realização de Audiência Pública para instruir o PLP 224/19

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 28/10/2025) · CAE

    Um dos 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer realização de Audiência Pública para instruir o PLP 224/19

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

24. PEC 37/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 23/10/2025 · Senado Federal

    Muda a Constituição para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica

    Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 27/05/2026) · SF

    Um dos 34 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

25. REQ 564/2025 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/09/2025 · Senado Federal

    Pede prorrogação da licença médica por 30 dias

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 25/09/2025) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer prorrogação da licença médica por 30 dias

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.