Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1/2026 - CMA
Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 -…
Situação atualAguardando audiência pública desde 10/06/2026
AutoriaJaques Wagner (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em28/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 10/06/2026 · CMAAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 27/05/2026 · CMAPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 12/05/2026 · CMAREQUERIMENTO APROVADO
- 12/05/2026 · CMAAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 07/05/2026 · CMAINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 05/05/2026 · CMAPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 01/05/2026 · CMAINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 28/04/2026 · CMAMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 28/04/2026 · CMAAGUARDANDO DESPACHO