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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1/2026 - CMA

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 -…

Situação atualAguardando audiência pública desde 10/06/2026

AutoriaJaques Wagner (PT)

Apresentada ou recebida no Senado em28/04/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 10/06/2026 · CMAAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
  2. 27/05/2026 · CMAPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
  3. 12/05/2026 · CMAREQUERIMENTO APROVADO
  4. 12/05/2026 · CMAAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
  5. 07/05/2026 · CMAINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  6. 05/05/2026 · CMAPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
  7. 01/05/2026 · CMAINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  8. 28/04/2026 · CMAMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  9. 28/04/2026 · CMAAGUARDANDO DESPACHO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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