Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 49/2025 - CE
Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE).…
Situação atualAudiência pública realizada desde 18/12/2025
AutoriaTeresa Leitão (PT), Humberto Costa (PT), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Randolfe Rodrigues (PT), Flávio Arns (PSB), Jussara Lima (PSD), Weverton (PDT), Paulo Paim (PT), Jaques Wagner (PT), Astronauta Marcos Pontes (PL), Damares Alves (REPUBLICANOS), Ivete da Silveira (MDB)
Apresentada ou recebida no Senado em19/11/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; senhor Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); senhor Francisco das Chagas Fernandes, 1º Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação; senhor Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente mundial da Internacional da Educação; senhora Miriam Fábia Alves, Vice Coordenadora do Fórum Nacional de Educação e Presidenta da Anped.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 18/12/2025 · CEAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- 25/11/2025 · CEREQUERIMENTO APROVADO
- 25/11/2025 · CEAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 19/11/2025 · CEMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 19/11/2025 · CEAGUARDANDO DESPACHO
- 19/11/2025 · CEINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO