Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 990/2025
Pede calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025
Situação atualAprovada desde 24/02/2026
AutoriaMarcos Rogério (PL) · Lider, Wellington Fagundes (PL) · Lider, Jaime Bagattoli (PL) · Lider, Eduardo Girão (NOVO) · Lider, Esperidião Amin (PP) · Lider, Mecias de Jesus (REPUBLICANOS) · Lider, Plínio Valério (PSDB) · Lider, Eduardo Braga (MDB) · Lider, Weverton (PDT) · Lider, Efraim Filho (UNIÃO) · Lider, Dr. Hiran (PP) · Lider, Hamilton Mourão (REPUBLICANOS) · Lider, Damares Alves (REPUBLICANOS) · Lider, Tereza Cristina (PP) · Lider, Izalci Lucas (PL) · Lider, Lucas Barreto (PSD) · Lider, Jaques Wagner (PT) · Lider
Apresentada ou recebida no Senado em17/12/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 24/02/2026 · PLENAPROVADA
- 17/12/2025 · PLENAGUARDANDO DESPACHO