Eliane Braz

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato: deputada federal por CE

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSD. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por CE

   Pelo PSD, com o número 5588. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

O que propôs

Eliane Braz aparece como autor ou coautor de 9 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 5 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

1

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projetos de lei

3

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pedidos e requerimentos

4

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sugestões ao governo e ao orçamento

1

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Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PEC 57/2023Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 08/11/2023 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para dispor sobre as Polícias Municipais

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 06/04/2026) · CCJC

   Coautor, entre 326 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

   Último despacho: O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5059/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/10/2023 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, cujo objetivo é resgatar a capacidade de produção das famílias da agricultura familiar e de pequenas propriedades rurais

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 10/05/2024) · CFT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, cujo objetivo é resgatar a capacidade de produção das famílias da agricultura familiar e de pequenas propriedades rurais, e dá outras providências.

   Último despacho: Recebimento pela CFT.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 4620/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 21/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para tipificar o crime de maus-tratos na forma tentada

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 29/10/2025) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei .9605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de maus-tratos na forma tentada.

   Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, tipicidade penal, prática, abuso, maus-tratos¸ ferimento, mutilação, contra, animal silvestre, animal doméstico, animal exótico.

   Último despacho: Recebimento pela CCJC.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 4618/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 21/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 02/09/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.

   Último despacho: Desapensação deste do PL nº 3.904, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 9 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.