O que Chico Rodrigues propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 676 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.14521,4%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).608,9%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.223,3%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.43764,6%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.121,8%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.13fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 18 · Aprovada: 95 · Em andamento: 376 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 187. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

676 propostas

RQS 709/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 708/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

Um dos 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 85/2026 - CCTPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/08/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT,…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 12/08/2026) · CCT

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 522/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

Pede voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 10/07/2026) · PLEN

Um dos 18 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 482/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/06/2026 · Senado Federal

Pede urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 03/09/2026) · PLEN

Um dos 21 autores

Texto oficial da ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 461/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 67/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/06/2026 · Senado Federal

Pede que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em…

Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 16/06/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, referente ao Req 40/2026 dessa Comissão, seja convertida em convite.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 208/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/05/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano e Caribenho, na Cidade do Panamá, Panamá

Aprovada Situação registrada: APROVADO O REQUERIMENTO (desde 26/05/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano e Caribenho, na Cidade do Panamá, Panamá.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 37/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/05/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres), na audiência pública objeto do requerimento nº 27/2026

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres), na audiência pública objeto do requerimento nº 27/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 10/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

Cria o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/05/2026) · SF

Um dos 35 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 364/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/05/2026 · Senado Federal

Pede informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (desde 30/06/2026) · PLEN

Um dos 19 autores

Texto oficial da ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 363/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/05/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 03/07/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 130/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/04/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/04/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 21/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/04/2026 · Senado Federal

Pede que seja incluído um representante da CNC entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 17/2026-CI

Aprovada Situação registrada: REQUERIMENTO APROVADO (desde 28/04/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer que seja incluído um representante da CNC entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 17/2026-CI.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1612/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/04/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para promover a conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 06/04/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para promover a conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 17/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/03/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 14/04/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 12/2026 - CCTPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 08/04/2026) · CCT

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 232/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: PREJUDICADA (desde 27/08/2026) · PLEN

Um dos 10 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 12/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/03/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: REQUERIMENTO RETIRADO (desde 31/03/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 185/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/03/2026 · Senado Federal

Pede urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 27/05/2026) · PLEN

Um dos 24 autores

Texto oficial da ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1139/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/03/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para vedar o cancelamento unilateral de contratos de planos privados de assistência à saúde durante tratamento médico de caráter continuado, quando o beneficiário estiver adimplente

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 12/03/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar o cancelamento unilateral de contratos de planos privados de assistência à saúde durante tratamento médico de caráter continuado, quando o beneficiário estiver adimplente.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 101/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira,…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 23/02/2026) · PLEN

Um dos 16 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 90/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 38 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 88/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública"

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 20/05/2026) · PLEN

Um dos 13 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 87/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF)

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 13/08/2026) · PLEN

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.