O que Maria Rosas propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 712 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.111,5%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).10514,7%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.111,5%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).18826,4%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.34147,9%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.567,9%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.327fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.40fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 6 · Aprovada: 0 · Em andamento: 415 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 291. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

712 propostas

REQ 4291/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/10/2026) · NATEC(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 1 autor

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
SBT 1/0Substitutivoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

SBT 1/0

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 PLEN (Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
ESB 11/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do parágrafo único do Art.6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020,

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do parágrafo único do Art.6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020,
Último despacho: Apresentação da ESB n. 11/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
ESB 10/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
Último despacho: Apresentação da ESB n. 10/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
ESB 9/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

EMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
Último despacho: Apresentação da ESB n. 9/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
ESB 8/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º e ao art. 57 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º e ao art. 57 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Último despacho: Apresentação da ESB n. 8/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
ESB 7/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

EMENDA MODIFICATIVA ao art. 56 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 56 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
Último despacho: Apresentação da ESB n. 7/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 3398/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares

Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 04/09/2026) · CSAUDE

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 426/2025

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 426/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 09/06/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2875/2019

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2875/2019
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CPD (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 472/2026

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 472/2026
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 19/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/05/2026 · Câmara dos Deputados

Pede o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020

Em andamento Situação registrada: Aguardando Deliberação (desde 02/06/2026) · PL308020

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020.
Último despacho: Audiência Pública Tema: Debate sobre o PL 3080/2020 Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, e RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA OSVALDO FREIRE - Pesquisador Internacional PEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 1/2026Emenda na Comissãoapresentada em 15/05/2026 · Câmara dos Deputados

Estabelece a política nacional de alfabetização integral e equitativa, fixa meta nacional de desempenho leitor até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, define indicadores operacionais de alfabetização, disciplina…

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Estabelece a política nacional de alfabetização integral e equitativa, fixa meta nacional de desempenho leitor até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, define indicadores operacionais de alfabetização, disciplina alinhamento curricular, materiais e avaliações, institui formação inicial e continuada remunerada para professoras alfabetizadoras, condições de trabalho mínimas, suporte especializado e ações de promoção da alfabetização bilíngue/multilíngue e intercultural, cria sistema nacional de monitoramento público e transparente com dados desagregados e dispõe sobre financiamento mínimo, governança e mecanismos de responsabilização técnica e de apoio aos entes federados.
Último despacho: Apresentação da EMC n. 1/2026 CE (Emenda na Comissão), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 18/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/05/2026 · Câmara dos Deputados

Pede o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020

Em andamento Situação registrada: Aguardando Deliberação (desde 19/05/2026) · PL308020

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020.
Último despacho: Aprovado o Requerimento.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
SBT 1/0Substitutivoapresentada em 12/05/2026 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.
Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 17/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/05/2026 · Câmara dos Deputados

Pede o aditamento ao requerimento nº 6/2026 – CCOM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública que debate o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2026) · CCOM

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 – CCOM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública que debate o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o Setor de Comunicações”.
Último despacho: Arquivada.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 16/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/05/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma audiência pública para debater o tema: “Sustentabilidade da Conectividade nas Escolas”

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2026) · CCOM

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Sustentabilidade da Conectividade nas Escolas”.
Último despacho: Arquivada.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2708/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/05/2026 · Câmara dos Deputados

Pede regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 16/06/2026) · MESA

Coautor, entre 3 autores

Texto oficial da ementa
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Último despacho: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 06/05/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 426/2025

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 426/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 06/05/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 854/2021

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 854/2021
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 29/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4330/2024

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4330/2024
Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 29/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5020/2024

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5020/2024
Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 20/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/04/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma audiência pública para debater o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual no âmbito da educação básica

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 14/09/2026) · CE

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual no âmbito da educação básica.
Último despacho: Arquivada

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2127/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/04/2026 · Câmara dos Deputados

Pede que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.815 de 2026, por duplicidade de apresentação

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.815 de 2026, por duplicidade de apresentação.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4330/2024

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4330/2024
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.