Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 19/2026
Pede o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020
Situação atualAguardando Deliberação desde 02/06/2026 · PL308020
AutoriaMaria Rosas
Apresentada na Câmara em18/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência PúblicaTema: Debate sobre o PL 3080/2020Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BRROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, eRÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEAOSVALDO FREIRE - Pesquisador InternacionalPEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 02/06/2026 · PL308020NotificaçõesAudiência PúblicaTema: Debate sobre o PL 3080/2020Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BRROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, eRÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEAOSVALDO FREIRE - Pesquisador InternacionalPEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB
- 19/05/2026 · PL308020Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 18/05/2026 · PL308020Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de2020". documento