Câmara dos Deputados
ESB · ESB 10/2026
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
Situação atualNão informada desde 06/07/2026 · PL308020
AutoriaMaria Rosas
Apresentada na Câmara em06/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 10/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/07/2026 · PL308020Apresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 10/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). documento