Ivan Valente

O que Ivan Valente propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (16)Projetos de lei (147)Decretos e resoluções (120)Emendas a projetos (497)Pedidos e requerimentos (1013)Sugestões ao governo e ao orçamento (27)Pareceres e relatórios (45)Documentos de rotina e outros (41) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (4)Aprovada (0)Em andamento (1238)Arquivada, rejeitada ou encerrada (578) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 1.820 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.160,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).1478,1%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.1206,6%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).49727,3%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.01355,7%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.271,5%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.45fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.41fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 4 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.238 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 578. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

1.820 propostas

1. PL 1227/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis…

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 14/05/2026) · CME

   Primeiro a assinar, com mais 8 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.

   Último despacho: Recebimento pela CME.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 11/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pelo Ivan Valente (PSOL-SP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 1355/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 10/03/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 201 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

   Último despacho: Ata da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 936/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 04/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos…

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 09/06/2026) · CMULHER

   Primeiro a assinar, com mais 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.

   Último despacho: Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 6540/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Trata da criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) (desde 18/12/2025) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 9 autores

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 6540/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. PEC 50/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/12/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 175 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. EMP 2/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 10/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Emenda 2 - Elegibilidade

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 10/12/2025) · PLEN

   Primeiro a assinar, com mais 106 autores

   Texto oficial da ementa

   Emenda 2 - Elegibilidade

   Último despacho: Apresentação do REC n. 29/2025 (Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)), pelos Deputado(a)s Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros, que: "Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. SBR 1/0Subemenda de Relatorapresentada em 03/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do SBR n. 1 CE (Subemenda de Relator), pelo Ivan Valente (PSOL-SP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 03/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pelo Ivan Valente (PSOL-SP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5019/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5019/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CMADS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2493/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2493/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CMADS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. PL 5736/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Trata do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 16/03/2026) · CSAUDE

    Primeiro a assinar, com mais 60 autores

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

    Último despacho: Apensação do PL 6364/2025 a esta proposição.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 4692/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 24/02/2026) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 197 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 19/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 05/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2641/2011

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2641/2011

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 19 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. EMR 4/0Emenda de Relatorapresentada em 04/11/2025 · Câmara dos Deputados

    EMR 4/0

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    A fonte não trouxe a ementa.

    Último despacho: Apresentação da EMR n. 4 CE (Emenda de Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. PL 5369/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/10/2025 · Câmara dos Deputados

    Trata da tributação dos rendimentos auferidos em aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 25/02/2026) · CAPADR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos em aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e dá outras providências.

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 22/10/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5019/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5019/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CMADS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 22/10/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 204/2025 CE

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Coautor, entre 15 autores

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 204/2025 CE

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelas Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 20/10/2025 · Câmara dos Deputados

    Modifica a Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997 que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Modifica a Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997 que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CMADS (Substitutivo), pelo Ivan Valente (PSOL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. PL 5269/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/10/2025 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para proibir o uso de tecnologias de recuperação energética de incineração do tipo mass burn de resíduos sólidos urbanos

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 24/03/2026) · CMADS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Lei n° 15.103 de 22 de janeiro de 2025, para proibir o uso de tecnologias de recuperação energética de incineração do tipo mass burn de resíduos sólidos urbanos

    Último despacho: Prazo de Vista Encerrado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 15/10/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2025 CMADS

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Coautor, entre 6 autores

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2025 CMADS

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CMADS (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 6/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 24/09/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2465/2022

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2465/2022

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 6 CMADS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 8/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 24/09/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014)

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014)

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 8 CMADS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 11/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 24/09/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 11 CMADS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 24/09/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1762/2021

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1762/2021

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.