O que Tarcísio Motta propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 2.249 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.180,8%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).853,8%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.110,5%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).79335,3%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.27656,7%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.662,9%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.75fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.262fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.877 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 372. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

2.249 propostas

EMP 26/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Coautor, entre 4 autores

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 972/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 972/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 14/10/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 972/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 2/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Emenda supressiva - PL 5902-2023 - Uso de Drones no Espaço Aéreo de Presídios

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 3 autores

Texto oficial da ementa
Emenda supressiva - PL 5902-2023 - Uso de Drones no Espaço Aéreo de Presídios
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Muda o Código Penal para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 2 autores

Texto oficial da ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 3 autores

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 88/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma audiência pública para debater a preservação da memória de pioneiras do futebol feminino no Brasil, o reconhecimento de sua contribuição histórica e as políticas públicas destinadas às mulheres no futebol

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 01/09/2026) · CDHMIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a preservação da memória de pioneiras do futebol feminino no Brasil, o reconhecimento de sua contribuição histórica e as políticas públicas destinadas às mulheres no futebol.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 88/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a preservação da memória de pioneiras do futebol feminino no Brasil, o reconhecimento de sua contribuição histórica e as políticas públicas destinadas às mulheres no futebol".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 12/0Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQsapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3652/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/09/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento Procedimental Genérico - PL 3652/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 12 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 10/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/09/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 10 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5247/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5247/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 953/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 953/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/09/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 953/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4152/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 81 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4127/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 27/08/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
SBT 1/0Substitutivoapresentada em 19/08/2026 · Câmara dos Deputados

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
SBT 1/0Substitutivoapresentada em 19/08/2026 · Câmara dos Deputados

Cria o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 938/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 17/08/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 938/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 17/08/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 938/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 21/0Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQsapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 3 autores

Texto oficial da ementa
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 925/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 925/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 12/08/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 925/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 924/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 924/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 12/08/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 924/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 922/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 922/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 12/08/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 922/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4018/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do…

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 11/08/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 4 autores

Texto oficial da ementa
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 82/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CDHMIR

Primeiro a assinar, com mais 14 autores

Texto oficial da ementa
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Último despacho: Aprovado o Requerimento.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3989/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2026

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 04/08/2026) · NATEC(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 4 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2026.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3892/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa de interferência da Embaixada dos Estados Unidos no processo legislativo brasileiro, em defesa da soberania nacional e da autonomia do Congresso Nacional

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) (desde 15/07/2026) · SECAP(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa de interferência da Embaixada dos Estados Unidos no processo legislativo brasileiro, em defesa da soberania nacional e da autonomia do Congresso Nacional.
Último despacho: Apresentação da REQ n. 3892/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa de interferência da Embaixada dos Estados Unidos no processo legislativo brasileiro, em defesa da soberania nacional e da autonomia do Congresso Nacional".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3891/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

Pede regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 15/07/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 5 autores

Texto oficial da ementa
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.