Câmara dos Deputados
RPD · RPD 12/0
Requerimento Procedimental Genérico - PL 3652/2025
Situação atualAguardando Providências Internas desde 01/09/2026 · PLEN
AutoriaTarcísio Motta
Apresentada na Câmara em01/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 12 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento Procedimental Genérico - PL 3652/2025
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- 01/09/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 12 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). documento