Daniella Ribeiro

O que Daniella Ribeiro propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (68)Projetos de lei (52)Decretos e resoluções (15)Pedidos e requerimentos (399)Sugestões ao governo e ao orçamento (10)Documentos de rotina e outros (3) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (12)Aprovada (96)Em andamento (249)Arquivada, rejeitada ou encerrada (187) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 544 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.6812,5%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).529,6%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.152,8%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.39973,3%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.101,8%
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.3fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 12 · Aprovada: 96 · Em andamento: 249 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 187. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

544 propostas

1. RQS 708/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

   Um dos 11 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. RQS 683/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/09/2026 · Senado Federal

   Pede voto de aplauso ao Sr. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pela sua destacada trajetória na magistratura brasileira e pelos relevantes serviços prestados ao Poder…

   Em andamento Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO (desde 29/09/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer voto de aplauso ao Sr. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pela sua destacada trajetória na magistratura brasileira e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário ao longo de décadas de vida pública.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. RQS 682/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/09/2026 · Senado Federal

   Pede voto de congratulações ao Sr. Desembargador José Ricardo Porto, pela publicação do artigo “Monteiro — a cem metros do Supremo”

   Em andamento Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO (desde 29/09/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer voto de congratulações ao Sr. Desembargador José Ricardo Porto, pela publicação do artigo “Monteiro — a cem metros do Supremo”.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. RQS 677/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/09/2026 · Senado Federal

   Pede voto de aplauso à Sra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo programa Elas por Elas, com Eles, experiência institucional que reúne participação…

   Em andamento Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO (desde 15/09/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer voto de aplauso à Sra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo programa Elas por Elas, com Eles, experiência institucional que reúne participação feminina, liderança, acolhimento, perspectiva de gênero e mudança cultural.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. PRS 36/2026Regra interna do SenadoRegra interna do SenadoProposta que muda o funcionamento do próprio Senado ou autoriza empréstimos de estados e municípios.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

   Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$…

   Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA (desde 17/08/2026) · PLEN

   Virou norma: Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/08/2026

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos EUA), de principal, para o financiamento do projeto "Paraíba Rural Sustentável II”.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

6. RQS 586/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/08/2026 · Senado Federal

   Pede informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química…

   Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 20/10/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

7. RQS 572/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/08/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí

   Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 02/09/2026) · PLEN

   Um dos 8 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

8. REQ 291/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/07/2026 · Senado Federal

   Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,

   Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 24/07/2026) · CDIR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

9. RQS 527/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/07/2026) · PLEN

   Um dos 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

10. RQS 522/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

    Pede voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 10/07/2026) · PLEN

    Um dos 18 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

11. RQS 470/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/06/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 17/09/2026) · PLEN

    Um dos 9 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

12. REQ 241/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/06/2026 · Senado Federal

    Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 11/06/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

13. REQ 233/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Senado Federal

    Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 11/06/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

14. REQ 199/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal

    Pede licença saúde nos termos do art. 43, I, do RISF

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 21/05/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença saúde nos termos do art. 43, I, do RISF.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

15. REQ 190/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

    Pede licença saúde, de 07/05/2026 a 15/05/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 15/05/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença saúde, de 07/05/2026 a 15/05/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

16. PEC 10/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

    Cria o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/05/2026) · SF

    Um dos 35 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

17. REQ 13/2026 - MesaPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/05/2026 · Senado Federal

    Pede uma sessão solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Um dos 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

18. REQ 178/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/05/2026 · Senado Federal

    Pede licença saúde, de 05/05/2026 a 09/05/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 08/05/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença saúde, de 05/05/2026 a 09/05/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

19. RQS 353/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 30/06/2026) · PLEN

    Um dos 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

20. REQ 164/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/05/2026 · Senado Federal

    Pede licença saúde, em 30/04/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 08/05/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença saúde, em 30/04/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

21. REQ 162/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/05/2026 · Senado Federal

    Pede licença saúde, em 28/04/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 08/05/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença saúde, em 28/04/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

22. REQ 134/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/04/2026 · Senado Federal

    Pede licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 17/04/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

23. REQ 128/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/04/2026 · Senado Federal

    Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 15º LIDE Brazil Investment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/04/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 15º LIDE Brazil Investment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

24. REQ 111/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/04/2026 · Senado Federal

    Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 08/04/2026

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 10/04/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 08/04/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

25. RQS 276/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/04/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM)

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 07/04/2026) · PLEN

    Um dos 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.