Iza Arruda

O que Iza Arruda propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (14)Projetos de lei (35)Decretos e resoluções (1)Emendas a projetos (22)Pedidos e requerimentos (260)Sugestões ao governo e ao orçamento (31)Pareceres e relatórios (46)Documentos de rotina e outros (9) Ano Todos2026202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (4)Aprovada (0)Em andamento (191)Arquivada, rejeitada ou encerrada (168) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 363 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.143,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).359,6%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.10,3%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).226,1%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.26071,6%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.318,5%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.46fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.9fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 4 · Aprovada: 0 · Em andamento: 191 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 168. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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363 propostas

1. REQ 3956/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

   Último despacho: Adesão de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. RPD 5/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 504/2022

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 504/2022

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CSAUDE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4183/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4183/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CSAUDE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 2649/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 06/05/2026) · COAPP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 2649/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dio do PLP nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes co-munitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 2446/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 31 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

   Último despacho: 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário - PLEN Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 2415/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 114/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/04/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública com o objetivo de debater e encaminhar proposta legislativa para regulamentação das funções do Assistente Terapêutico (AT) escolar e do profissional de apoio escolar, além de estabelecer…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 23/04/2026) · CSAUDE

   Primeiro a assinar, com mais 2 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e encaminhar proposta legislativa para regulamentação das funções do Assistente Terapêutico (AT) escolar e do profissional de apoio escolar, além de estabelecer diretrizes sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), no contexto da inclusão escolar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 114/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA) e outros, que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e encaminhar proposta legislativa para regulamentação das funções do Assistente Terapêutico (AT) escolar e do profissional de apoio escolar, além de estabelecer diretrizes sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), no contexto da inclusão escolar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. REQ 21/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, com os representantes das confederações esportivas das modalidades paralímpicas para debater a preparação para os Jogos…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 08/04/2026) · CESPO

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, com os representantes das confederações esportivas das modalidades paralímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. REQ 90/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública com o objetivo de debater sobre a disponibilização do Point-Of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albumina, na atenção primária do Sistema Único de Saúde…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 08/04/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a disponibilização do Point-Of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albumina, na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de melhorar o diagnóstico e a prevenção de condições/doenças crônicas não transmissíveis.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 1735/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG)

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 30/03/2026) · NATEC(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 7 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 20/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 30/06/2026) · CESPO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026).

    Último despacho: Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 20/05/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 11/03/2026 · Câmara dos Deputados

    SBT 1/0

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    A fonte não trouxe a ementa.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 PLEN (Substitutivo), pela Deputada Iza Arruda (MDB-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 1366/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 10/03/2026) · PLEN

    Coautor, entre 5 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 1364/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 10/03/2026) · PLEN

    Coautor, entre 6 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 1362/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 09/06/2026) · MESA

    Coautor, entre 5 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025.

    Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. PLP 41/2026Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 03/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (desde 15/07/2026) · MESA

    Primeiro a assinar, com mais 33 autores

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Último despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 171/2026/SGM-P.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. PL 805/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata do enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres,…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 05/05/2026) · CCOM

    Primeiro a assinar, com mais 31 autores

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.

    Último despacho: Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 1149/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene destinada a comemorar os 80 anos da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 26/02/2026) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 5 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 80 anos da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 1145/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 26/02/2026) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 22 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 1142/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/05/2026) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 23 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 1141/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/05/2026) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 22 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 1140/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 15/04/2026) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 22 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 15/04/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 1139/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 26/02/2026) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 22 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 25/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1984/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1984/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CSAUDE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 1075/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/05/2026) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 20 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 762/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene para prestar justa homenagem à Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco – AAJUPE

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/02/2026) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene para prestar justa homenagem à Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco – AAJUPE.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.