Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1075/2026
Pede uma sessão solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras
Situação atualTramitação Finalizada desde 05/05/2026 · PLEN
AutoriaAluisio Mendes, Antonio Brito, Capitão Alden, Daniel Agrobom, Daniela do Waguinho, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Duarte Jr., Duda Ramos, Fred Linhares, Geraldo Resende, Iza Arruda, José Medeiros, Lucio Mosquini, Marangoni, Meire Serafim, Raimundo Santos, Robinson Faria, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Zé Vitor
Apresentada na Câmara em24/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 06/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/05/2026 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 05/05/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 06/05/2026
- 04/03/2026 · PLENSessão SoleneSessão Solene realizada em 04/03/2026.
- 24/02/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 24/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1075/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras". documento