Sâmia Bomfim

O que Sâmia Bomfim propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (19)Projetos de lei (237)Decretos e resoluções (126)Emendas a projetos (997)Pedidos e requerimentos (2748)Sugestões ao governo e ao orçamento (81)Pareceres e relatórios (169)Documentos de rotina e outros (316) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (11)Aprovada (0)Em andamento (2893)Arquivada, rejeitada ou encerrada (1304) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 4.208 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.190,5%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).2375,6%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.1263,0%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).99723,7%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.2.74865,3%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.811,9%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.169fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.316fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 11 · Aprovada: 0 · Em andamento: 2.893 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 1.304. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

4.208 propostas

1. PL 5650/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre o reajuste anual dos valores do Programa Bolsa Família e instituir política de valorização real

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre o reajuste anual dos valores do Programa Bolsa Família e instituir política de valorização real.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5650/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre o reajuste anual dos valores do Programa Bolsa Família e instituir política de valorização real ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CCULT (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. RIC 2755/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre saúde digital brasileira

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre saúde digital brasileira.

   Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 61/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Maria Amélia de Almeida "Amelinha", escritora, militante feminista e ativista pelos direitos humanos, em razão dos relevantes feitos de trajetória de décadas dedicadas à…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 22/09/2026) · CMULHER

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Maria Amélia de Almeida "Amelinha", escritora, militante feminista e ativista pelos direitos humanos, em razão dos relevantes feitos de trajetória de décadas dedicadas à luta pela vida das mulheres no Brasil.

   Último despacho: Apresentação da REQ n. 61/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Maria Amélia de Almeida 'Amelinha', escritora, militante feminista e ativista pelos direitos humanos, em razão dos relevantes feitos de trajetória de décadas dedicadas à luta pela vida das mulheres no Brasil ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 71/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede aprovação de moção de repúdio às alterações na oferta da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) instituídas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 03/09/2026) · CE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer aprovação de moção de repúdio às alterações na oferta da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) instituídas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

   Último despacho: Apresentação da REQ n. 71/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aprovação de moção de repúdio às alterações na oferta da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) instituídas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 205 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 3960/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 1787/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas…

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 08/09/2026) · CCP

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 1787/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas em processos de desestatização de serviços públicos.”

   Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 09/09/2026

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. PL 3782/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/07/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas.

    Último despacho: Apresentação do PL n. 3782/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas. ".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4332/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4332/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. PL 3654/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para vedar a propaganda comercial de apostas de quota fixa

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 13/07/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera as Leis nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a propaganda comercial de apostas de quota fixa.

    Último despacho: Apresentação do PL n. 3654/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera as Leis nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a propaganda comercial de apostas de quota fixa".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RPD 22/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 22 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 21/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 21 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 20/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 20 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 19/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 19 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 03/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para vedar a nomeação de pessoas com contas ou empresas em paraísos ou refúgios fiscais para a Diretoria Colegiada do Banco Central

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964", para vedar a nomeação de pessoas com contas ou empresas em paraísos ou refúgios fiscais para a Diretoria Colegiada do Banco Central.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CASP (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Seguro Solidariedade para as vítimas e familiares atingidos por calamidades, desastres e tragédias na forma que especifica

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Seguro Solidariedade para as vítimas e familiares atingidos por calamidades, desastres e tragédias na forma que especifica.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CASP (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 13/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 13 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 12/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 12 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 11/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 11 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 10/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 10 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 20/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1183/2019

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1183/2019

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 20 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.