Sóstenes Cavalcante

O que Sóstenes Cavalcante propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (42)Projetos de lei (72)Decretos e resoluções (23)Emendas a projetos (806)Pedidos e requerimentos (2874)Sugestões ao governo e ao orçamento (504)Pareceres e relatórios (61)Documentos de rotina e outros (1725) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (6)Aprovada (0)Em andamento (3242)Arquivada, rejeitada ou encerrada (1073) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 4.321 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.421,0%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).721,7%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.230,5%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).80618,7%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.2.87466,5%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.50411,7%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.61fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.1.725fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 6 · Aprovada: 0 · Em andamento: 3.242 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 1.073. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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4.321 propostas

1. REQ 4309/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede Moção de Louvor ao Pastor Israel dos Santos Couto em reconhecimento à sua longa trajetória ministerial, à liderança exercida à frente da Igreja Assembleia de Deus em Teresópolis

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 19/10/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer Moção de Louvor ao Pastor Israel dos Santos Couto em reconhecimento à sua longa trajetória ministerial, à liderança exercida à frente da Igreja Assembleia de Deus em Teresópolis.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4309/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer Moção de Louvor ao Pastor Israel dos Santos Couto em reconhecimento à sua longa trajetória ministerial, à liderança exercida à frente da Igreja Assembleia de Deus em Teresópolis".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4308/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede Moção de Louvor ao Pastor José Wellington Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB)

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 19/10/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer Moção de Louvor ao Pastor José Wellington Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4308/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer Moção de Louvor ao Pastor José Wellington Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 4306/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 16/10/2026) · PLEN

   Coautor, entre 5 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RPD 48/0Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQsapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/10/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RPD 8/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/10/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 8 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RPD 45/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/10/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 45 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 29/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/10/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 29 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 7/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Votação Nominal - PDL 274/2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Votação Nominal - PDL 274/2026

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 7 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RPD 5/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. RPD 3/0Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgenteapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 274/2026

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 274/2026

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 1/0Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgenteapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 274/2026

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 274/2026

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RPD 42/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 42 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RPD 27/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 27 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 34/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal - PL 4553/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 13/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal - PL 4553/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 34 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 32/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 13/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 32 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 30/0Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgenteapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 13/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 28/0Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgenteapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 13/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 26/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal - PL 68/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 13/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal - PL 68/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 26 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 23/0Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgenteapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 68/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 13/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 68/2025

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 22/0Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgenteapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 68/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 13/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 68/2025

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 20/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 13/10/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 20 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 4289/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 13/10/2026) · MESA

    Coautor, entre 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026.

    Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 4279/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Samuel Marinho de Souza Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a música cristã, ao exercício de funções de liderança e comunicação, ao trabalho voluntário e à…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 30/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Samuel Marinho de Souza Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a música cristã, ao exercício de funções de liderança e comunicação, ao trabalho voluntário e à promoção dos vínculos da comunidade brasileira nos Estados Unidos.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4279/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Samuel Marinho de Souza Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a música cristã, ao exercício de funções de liderança e comunicação, ao trabalho voluntário e à promoção dos vínculos da comunidade brasileira nos Estados Unidos".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. PL 5440/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para exigir a instalação de Gravador de Voz da Cabine (Cockpit Voice Recorder - CVR) e Gravador de Dados de Voo (Flight Data Recorder - FDR), equipamento de comunicação por…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para exigir a instalação de Gravador de Voz da Cabine (Cockpit Voice Recorder - CVR) e Gravador de Dados de Voo (Flight Data Recorder - FDR), equipamento de comunicação por Datalink com o controle de tráfego aéreo, quando a aeronave tiver sofrido grandes modificações aviônicas, e gerador de impulsos acústicos acionado automaticamente em contato com a água para localização subaquática (Underwater Locator Beacon - ULB).

    Último despacho: Apresentação do PL n. 5440/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para exigir a instalação de Gravador de Voz da Cabine (Cockpit Voice Recorder - CVR) e Gravador de Dados de Voo (Flight Data Recorder - FDR), equipamento de comunicação por Datalink com o controle de tráfego aéreo, quando a aeronave tiver sofrido grandes modificações aviônicas, e gerador de impulsos acústicos acionado automaticamente em contato com a água para localização subaquática (Underwater Locator Beacon - ULB)".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 4240/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a convocação de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/09/2026) · NATEC(SGM)

    Coautor, entre 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a convocação de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.