Câmara dos Deputados
RPD · RPD 48/0
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025
Situação atualAguardando Providências Internas desde 15/10/2026 · MESA
AutoriaSóstenes Cavalcante
Apresentada na Câmara em15/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/10/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 15/10/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 48 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). documento