Câmara dos Deputados
RPD · RPD 5/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Situação atualAguardando Providências Internas desde 14/10/2026 · PLEN
AutoriaSóstenes Cavalcante
Apresentada na Câmara em14/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 5 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
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- 14/10/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 5 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). documento