Guilherme Boulos

O que Guilherme Boulos propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (13)Projetos de lei (53)Decretos e resoluções (4)Emendas a projetos (74)Pedidos e requerimentos (450)Sugestões ao governo e ao orçamento (19)Pareceres e relatórios (44)Documentos de rotina e outros (104) Ano Todos202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (0)Aprovada (0)Em andamento (400)Arquivada, rejeitada ou encerrada (213) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 613 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.132,1%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).538,6%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.40,7%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).7412,1%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.45073,4%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.193,1%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.44fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.104fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 400 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 213. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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613 propostas

1. REQ 99/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 02/06/2026) · CFT

   Primeiro a assinar, com mais 33 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

   Último despacho: Arquivada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4326/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 33 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4326/2025 (Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)), pelos Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025".

   Detalhes, autores e tramitação Página no site da Câmara

3. REQ 4302/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/11/2025) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 200 autores

   Texto oficial da ementa

   Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

   Último despacho: Estatuto

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 96/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede aditamento ao requerimento aprovado nesta comissão, com a finalidade de inclusão de convidados na audiência pública “Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional”

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 18/11/2025) · CFT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer aditamento ao requerimento aprovado nesta comissão, com a finalidade de inclusão de convidados na audiência pública “Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional”

   Último despacho: Arquivada

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 4119/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 10/03/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 204 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

   Último despacho: Arquivado

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 01/10/2025 · Câmara dos Deputados

   SBT 1/0

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   A fonte não trouxe a ementa.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CDU (Substitutivo), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. PL 4788/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 26/09/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminar a composição do preço dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no documento fiscal emitido ao consumidor

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 31/08/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminar a composição do preço dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no documento fiscal emitido ao consumidor.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4150/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 4.788, de 2025".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 3906/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/09/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/10/2025) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 204 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

   Último despacho: Arquivado

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 3763/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/09/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede ouvido o Plenário desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, pela sua participação no ato realizado na Avenida Paulista, em sete de setembro de 2025,…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 09/09/2025) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, pela sua participação no ato realizado na Avenida Paulista, em sete de setembro de 2025, de caráter explicitamente antidemocrático, além das ofensas proferidas contra o Supremo Tribunal Federal e a exposição da bandeira dos Estados Unidos da América.

    Último despacho: Apresentação da REQ n. 3763/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, pela sua participação no ato realizado na Avenida Paulista, em sete de setembro de 2025, de caráter explicitamente antidemocrático, além das ofensas proferidas contra o Supremo Tribunal Federal e a exposição da bandeira dos Estados Unidos da América".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 3745/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/09/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/10/2025) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 198 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 30/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/09/2025 · Câmara dos Deputados

    "Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 23/09/2025) · PLP15225

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    "Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica.

    Último despacho: Tema: "Aspectos relacionados a trabalhadores plataformizados que prestam serviços de coleta e entrega de bens e plataformizados não relacionados a transporte e coleta/entrega." Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: SIQUEIRA COSTA JÚNIOR, Supervisor da Transalvador (REQ 14/25); MARCIONE LUIZ ARAÚJO SILVA, Associação de Entregadores e Motoboys de Aplicativo de Goiás (ASSEMAG - GO) (REQ 24/25); ABEL RODRIGUES DOS SANTOS, Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (ATAM - DF/GO) (REQs 24 e 27/25); ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO, Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores do Distrito Federal e Entorno (AMAE DF) e Coordenador Nacional do Sem Direitos (REQ 6/25); ELIAS PEREIRA FREITAS DA SILVA JUNIOR, Liderança dos Entregadores de Aplicativo de São Paulo (REQ 6/25); EDGAR FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR) (REQ 6/25); NICOLAS SOUZA SANTOS, Membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (REQ 6/25); RENATO ASSAD, Representante do Comando Nacional do Breque (REQ 30/25); TATIANE LIMA, Representante do Comando Nacional do Breque (REQ 30/25); e ABIMAEL FERREIRA ALVES, Representante da Associação de Entregadores e Motoboys de Aplicativo de Goiás (ASSEMAG - GO) (REQ 24/25).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 82/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/09/2025 · Câmara dos Deputados

    "Requer a realização de audiência pública para debater ‘A realidade da AVIBRAS e a soberania nacional’ na Comissão de Finanças e Tributação”

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/10/2025) · CFT

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    "Requer a realização de audiência pública para debater ‘A realidade da AVIBRAS e a soberania nacional’ na Comissão de Finanças e Tributação”.

    Último despacho: Arquivada

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CAPADR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CAPADR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CAPADR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 171/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 171/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CAPADR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CAPADR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CAPADR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CAPADR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 2/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 174/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 174/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CAPADR (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 2/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CAPADR (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 1/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CAPADR (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 3/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CAPADR (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 2/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 27/08/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CAPADR (Requerimento de Adiamento da Votação), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Guilherme Boulos PSOL .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.