Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4326/2025
Pede a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025
Situação atualNão informada desde 20/10/2025 · PLEN
AutoriaAdail Filho, Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Duarte Jr., Emanuel Pinheiro Neto, Erika Kokay, Fausto Jr., Florentino Neto, Guilherme Boulos, Hildo Rocha, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, Josenildo, Júlio Cesar, Júnior Ferrari, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Crivella, Marcos Tavares, Marussa Boldrin, Mauricio do Vôlei, Merlong Solano, Pauderney Avelino, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Abrão, Ricardo Ayres, Rodrigo da Zaeli, Rogério Correia, Sargento Portugal, Sidney Leite, Socorro Neri, Vermelho, Zé Neto
Apresentada na Câmara em20/10/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 4326/2025 (Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)), pelos Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.
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- 20/10/2025 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4326/2025 (Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)), pelos Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025".