André Fufuca

O que André Fufuca propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (10)Projetos de lei (12)Decretos e resoluções (1)Emendas a projetos (107)Pedidos e requerimentos (270)Sugestões ao governo e ao orçamento (8)Pareceres e relatórios (28)Documentos de rotina e outros (37) Ano Todos202620232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (3)Aprovada (0)Em andamento (208)Arquivada, rejeitada ou encerrada (197) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 408 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.102,5%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).122,9%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.10,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).10726,2%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.27066,2%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.82,0%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.28fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.37fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 3 · Aprovada: 0 · Em andamento: 208 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 197. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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408 propostas

1. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 206 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo André Fufuca (PP-MA)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 3281/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código Penal para estabelecer a culpa temerária enquanto modalidade majorada de culpa

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 08/09/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a culpa temerária enquanto modalidade majorada de culpa.

   Último despacho: Apensação desta proposição ao PL 3214/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 3217/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 13/10/2026) · CESPO

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes e dá outras providências.

   Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PEC 15/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 177 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3565/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 2710/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 07/05/2026) · COAPP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 2710/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA), que "Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. DOC 1021/2023Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentarapresentada em 13/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Indicação do Deputado Dr. Luizinho (PP), como Líder do Bloco UNIÃO, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDANIA, PATRIOTA, AVANTE E SD, a partir de 13.09.2023

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Indicação do Deputado Dr. Luizinho (PP), como Líder do Bloco UNIÃO, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDANIA, PATRIOTA, AVANTE E SD, a partir de 13.09.2023.

   Último despacho: Apresentação do DOC n. 1021/2023 (Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar), pelo Deputado André Fufuca (PP-MA), que: "Indicação do Deputado Dr. Luizinho (PP), como Líder do Bloco UNIÃO, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDANIA, PATRIOTA, AVANTE E SD, a partir de 13.09.2023".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. DOC 1011/2023Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentarapresentada em 12/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Indica o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) como Líder da Bancada, conforme manifestação de seus membros por meio de subscrição

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Indica o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) como Líder da Bancada, conforme manifestação de seus membros por meio de subscrição.

   Último despacho: Apresentação do DOC n. 1011/2023 (Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar), pelo Deputado André Fufuca (PP-MA), que: "Indica o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) como Líder da Bancada, conforme manifestação de seus membros por meio de subscrição".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 2924/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 03/10/2023) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 192 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

   Último despacho: Despacho do Presidente CD

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. EMP 18/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2023) · PLEN

    Coautor, entre 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 3/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2023) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. EMP 11/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2023) · PLEN

    Coautor, entre 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. EMP 10/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2023) · PLEN

    Coautor, entre 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. EMP 9/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2023) · PLEN

    Coautor, entre 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. EMP 8/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2023) · PLEN

    Coautor, entre 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. EMP 7/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 04/09/2023) · PLEN

    Coautor, entre 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RCP 5/2023Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 29/08/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 11/09/2023) · NAJUR(SGM)

    Coautor, entre 172 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

    Último despacho: Indeferido o REQ 2921/2023.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 2713/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/08/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 04/09/2023) · CCP

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2023

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 22/08/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 22/08/2023) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 2612/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/08/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/09/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 199 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 2333/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/08/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 29/08/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 205 autores

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 32/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 07/07/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2920/2023

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2023) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2920/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 32 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 31/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 07/07/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2023) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 31 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 30/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 07/07/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2023) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 30 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 28/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 07/07/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2023) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 28 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.