Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2713/2023
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016
Situação atualTramitação Finalizada desde 04/09/2023 · PLEN
AutoriaAndré Fufuca
Apresentada na Câmara em23/08/2023
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 05/09/2023
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016.
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 04/09/2023 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 05/09/2023
- 04/09/2023 · MESADespachoDefiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 341/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 381/2016 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n.341/2016.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 381/2016: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. documento
- 23/08/2023 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2713/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado André Fufuca (PP-MA), que: "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016". documento