Câmara dos Deputados
EMP · EMP 10/0
Cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde
Situação atualAguardando Providências Internas desde 04/09/2023 · MESA
AutoriaAndré Fufuca, Átila Lira
Apresentada na Câmara em04/09/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 04/09/2023 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 04/09/2023 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMP n. 10 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Átila Lira (PP/PI) e André Fufuca PP. documento