Câmara dos Deputados
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Cria o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil
Situação atualNão informada desde 15/07/2026 · CESPO
AutoriaAndré Fufuca
Apresentada na Câmara em15/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo André Fufuca (PP-MA)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
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- 15/07/2026 · CESPOApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo André Fufuca (PP-MA) documento