Weliton Prado

O que Weliton Prado propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (22)Projetos de lei (90)Decretos e resoluções (9)Emendas a projetos (194)Pedidos e requerimentos (348)Sugestões ao governo e ao orçamento (72)Pareceres e relatórios (70)Documentos de rotina e outros (25) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (4)Aprovada (0)Em andamento (446)Arquivada, rejeitada ou encerrada (285) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 735 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.223,0%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).9012,2%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.91,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).19426,4%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.34847,3%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.729,8%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.70fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.25fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 4 · Aprovada: 0 · Em andamento: 446 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 285. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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735 propostas

1. PL 5554/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para as eleições”, para proibir o uso de bandeiras, banners e windbanners ao longo das vias públicas em campanhas eleitorais

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que “Estabelece normas para as eleições”, para proibir o uso de bandeiras, banners e windbanners ao longo das vias públicas em campanhas eleitorais.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5554/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que “Estabelece normas para as eleições”, para proibir o uso de bandeiras, banners e windbanners ao longo das vias públicas em campanhas eleitorais ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5280/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da proibição das apostas de quota fixa no território nacional, criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação dessa atividade, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a proibição das apostas de quota fixa no território nacional, criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação dessa atividade, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5280/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG), que "Dispõe sobre a proibição das apostas de quota fixa no território nacional, criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação dessa atividade, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 37/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 863/2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CIDOSO

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 863/2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do representante do Itamaraty, o Embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, secretário de assuntos multilaterias políticos.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 13/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Parecer pela aprovação do PL 4.992/24 e do PL 55/25, apensado, com substitutivo

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Parecer pela aprovação do PL 4.992/24 e do PL 55/25, apensado, com substitutivo.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CIDOSO (Substitutivo), pelo Weliton Prado (PSD-MG)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 30/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n° 107, de 2026, na forma do substitutivo

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n° 107, de 2026, na forma do substitutivo.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Weliton Prado (PSD-MG)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 30/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 531, de 2026, na forma do Substitutivo

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 531, de 2026, na forma do Substitutivo.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Weliton Prado (PSD-MG)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. PEC 15/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 177 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3565/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. PL 3037/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Proíbe a utilização e a divulgação comercial de tecnologias em saúde destinadas ao rastreamento e ao diagnóstico precoce do câncer que não possuam comprovação científica, recomendação do Ministério da Saúde ou registro…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 13/10/2026) · CDC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Proíbe a utilização e a divulgação comercial de tecnologias em saúde destinadas ao rastreamento e ao diagnóstico precoce do câncer que não possuam comprovação científica, recomendação do Ministério da Saúde ou registro sanitário, quando exigido em lei.

   Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

   Primeiro a assinar, com mais 184 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 34/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Banco Central do Brasil pedido de providências urgentes para a recuperação integral dos valores dos servidores…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/06/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Banco Central do Brasil pedido de providências urgentes para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados perdidos no Banco Master.

    Último despacho: Arquivada. Enviado ao BCB o Ofício nº 005. Of. 005-2026 - Pres - BCB

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 33/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede seja encaminhada à Polícia Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo gestões passadas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/06/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer seja encaminhada à Polícia Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo gestões passadas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados.

    Último despacho: Arquivada. Enviado à PF o Ofício nº 004. Of. 004-2026 - Pres - PF

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 32/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo gestões passadas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/06/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo gestões passadas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados.

    Último despacho: Arquivada. Enviado ao STF o Ofício nº 003. Of. 003-2026 - Pres - STF

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 31/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede seja encaminhada ao Ministério Público Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master,…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/06/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer seja encaminhada ao Ministério Público Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados.

    Último despacho: Arquivada. Enviado ao PGR o Ofício nº 002. Of. 002-2026 - Pres - PGR.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 08/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Parecer pela aprovação do Projeto de Lei 6.201, de 2025, e de seu apensado, o Projeto de Lei 6.346, de 2025, na forma do substitutivo

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Parecer pela aprovação do Projeto de Lei 6.201, de 2025, e de seu apensado, o Projeto de Lei 6.346, de 2025, na forma do substitutivo.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Weliton Prado (PSD-MG)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. REQ 2965/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede regime de urgência para apreciação do PL nº 479/2025, que “Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais”

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 19/05/2026) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 479/2025, que “Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências”.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 2442/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, para votação…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 28/04/2026) · COAPP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, para votação imediata.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 2442/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, para votação imediata".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 28/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 10/06/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”.

    Último despacho: Arquivada. Audiência realizada em 10/06/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 07/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.638, de 2025, com Emenda

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.638, de 2025, com Emenda.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 07/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Parecer pela aprovação ao Projeto de Lei nº 6.380, de 2025, na forma do Substitutivo

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Parecer pela aprovação ao Projeto de Lei nº 6.380, de 2025, na forma do Substitutivo.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. INC 306/2026Indicaçãoapresentada em 11/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério da Educação as providências urgentes com vistas ao atendimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos das Universidades, Institutos e Hospitais Federais, inclusive do Hospital de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 08/10/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério da Educação as providências urgentes com vistas ao atendimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos das Universidades, Institutos e Hospitais Federais, inclusive do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia – HC-UFU, que estão em greve por todo país.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 20/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Audiência Pública para conhecer o resultado do projeto “Acolher com Dignidade”, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/03/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Audiência Pública para conhecer o resultado do projeto “Acolher com Dignidade”, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 18/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Visitas técnicas conjuntas com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração a unidades do Hospital de Amor

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/03/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Visitas técnicas conjuntas com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração a unidades do Hospital de Amor.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 17/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Seminário com a Comissão de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na cidade de Uberlândia/MG, para debater a “Reabilitação dos pacientes e o impacto do 1º Centro de Reabilitação do Hospital de Amor em Minas…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/03/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Seminário com a Comissão de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na cidade de Uberlândia/MG, para debater a “Reabilitação dos pacientes e o impacto do 1º Centro de Reabilitação do Hospital de Amor em Minas Gerais”.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 16/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, com o objetivo de “Avaliar as informações com foco nas sequelas do Acidente Vascular…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/03/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, com o objetivo de “Avaliar as informações com foco nas sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e os desafios da reabilitação no Brasil”.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 15/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Realização de Seminários estaduais para debater a organização da linha de cuidados da Doença Renal Crônica no âmbito regional, sua integração com as redes de atenção às doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/03/2026) · CIDOSO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Realização de Seminários estaduais para debater a organização da linha de cuidados da Doença Renal Crônica no âmbito regional, sua integração com as redes de atenção às doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e oncológicas, e os desafios de acesso, financiamento, regulação e qualificação da assistência no SUS.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.