Arlindo Chinaglia

O que Arlindo Chinaglia propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (9)Projetos de lei (84)Decretos e resoluções (16)Emendas a projetos (210)Pedidos e requerimentos (912)Sugestões ao governo e ao orçamento (6)Pareceres e relatórios (33)Documentos de rotina e outros (38) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (5)Aprovada (0)Em andamento (1017)Arquivada, rejeitada ou encerrada (215) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 1.237 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.90,7%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).846,8%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.161,3%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).21017,0%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.91273,7%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.60,5%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.33fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.38fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 5 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.017 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 215. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

1.237 propostas

1. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5076/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 65 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

   Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5076/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 5042/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 64 autores

   Texto oficial da ementa

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

   Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5042/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. ESB 7/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

   Último despacho: Apresentação da ESB n. 7/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. ESB 6/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

   Último despacho: Apresentação da ESB n. 6/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. ESB 5/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

   Último despacho: Apresentação da ESB n. 5/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. ESB 4/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

   Último despacho: Apresentação da ESB n. 4/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. ESB 3/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

   Último despacho: Apresentação da ESB n. 3/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. ESB 2/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

   Último despacho: Apresentação da ESB n. 2/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. ESB 1/2026Emenda ao Substitutivoapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

    Último despacho: Apresentação da ESB n. 1/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 8/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 8 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RPD 7/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1588/2019

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1588/2019

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 7 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RPD 6/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 6 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 5/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 4/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 18/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 18 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 3/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 17/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 17 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 2/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2021

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2021

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CREDN (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 16/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 16 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 15/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 15 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 14/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 14 CREDN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 13/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 13 CREDN (Requerimento de Adiamento da Votação), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 13/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 13 CREDN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.