Câmara dos Deputados
ESB · ESB 1/2026
Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil
Situação atualNão informada desde 11/08/2026 · CDE
AutoriaArlindo Chinaglia
Apresentada na Câmara em11/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 1/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/08/2026 · CDEApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 1/2026 CDE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). documento