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Votações / Senado / 25 fev 2026

Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores). · PLP 14/2026

Trata da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004

Nesta votação: Opinião da comissão

Votação da análise feita pela comissão ou pelo relator sobre a proposta.

Aprovado Aprovado: 59 votaram sim e 3 votaram não.

Conta nossaSenado Federal

Como votou cada partido

  • PL 6 sim · 2 não · 7 outros
  • PSD 11 sim · 0 não · 2 outros
  • MDB 7 sim · 0 não · 3 outros
  • PT 9 sim · 0 não
  • PP 6 sim · 0 não · 2 outros
  • REPUBLICANOS 5 sim · 0 não
  • UNIÃO 3 sim · 0 não · 2 outros
  • PODE 4 sim · 0 não
  • PSB 3 sim · 0 não · 1 outros
  • PDT 2 sim · 0 não · 1 outros
  • PSDB 2 sim · 0 não · 1 outros
  • NOVO 0 sim · 1 não
  • S/Partido 1 sim · 0 não
Conta nossaSenado Federal

Como cada parlamentar votou

81 parlamentares

Registro oficialSenado Federal
Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

Senado, Plenário, 25 fev 2026.

Registro oficialSenado Federal Registro na base de dados da Senado

O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Outras etapas desta proposta

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