Votações / Câmara / 16 jul 2025
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição…
Nesta votação: Mudança em um trecho
Votação de uma alteração pontual no texto.
Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Descrição oficial da votação: Aprovada a Subemenda de Redação apresentada às Emendas do Senado Federal nºs 6, 11 e 13.
Câmara, Plenário, 16 jul 2025, 03:29.
Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara
O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Outras etapas desta proposta
- Texto final Nesta votação: texto final 231 sim · 87 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 229 sim · 82 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 221 sim · 77 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 234 sim · 101 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 232 sim · 104 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 242 sim · 117 não
- Votação Nesta votação: votação Votação sem registro de voto individual
- Votação Nesta votação: votação 267 sim · 116 não
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal 256 sim · 109 não
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal 119 sim · 273 não
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal 124 sim · 269 não
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual