Votações / Câmara / 28 mai 2025
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição…
Nesta votação: Pedido formal
Votação de um pedido feito por parlamentares sobre o andamento dos trabalhos.
Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Descrição oficial da votação: Aprovado o Requerimento.
Câmara, CMADS, 28 mai 2025, 10:40.
Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara
O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Outras etapas desta proposta
- Texto final Nesta votação: texto final 231 sim · 87 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho Votação sem registro de voto individual
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 229 sim · 82 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 221 sim · 77 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 234 sim · 101 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 232 sim · 104 não
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho 242 sim · 117 não
- Votação Nesta votação: votação Votação sem registro de voto individual
- Votação Nesta votação: votação 267 sim · 116 não
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal 256 sim · 109 não
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal 119 sim · 273 não
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal 124 sim · 269 não