Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 619/2025
Pede criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na…
Situação atualMatéria lida em plenário. desde 20/08/2025
AutoriaJaime Bagattoli (PL), Damares Alves (REPUBLICANOS), Carlos Portinho (PL), Eduardo Girão (NOVO), Izalci Lucas (PL), Jorge Kajuru (PSB), Plínio Valério (PSDB), Nelsinho Trad (PSD), Eliziane Gama (PSD), Astronauta Marcos Pontes (PL), Luis Carlos Heinze (PP), Magno Malta (PL), Flávio Bolsonaro (PL), Cleitinho (REPUBLICANOS), Flávio Arns (PSB), Marcos Rogério (PL), Zequinha Marinho (PODE), Dr. Hiran (PP), Weverton (PDT), Leila Barros (PDT), Marcio Bittar (UNIÃO), Margareth Buzetti (PSD), Alan Rick (UNIÃO), Mara Gabrilli (PSD), Marcos do Val (PODE), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS), Alessandro Vieira (MDB), Wellington Fagundes (PL), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Esperidião Amin (PP), Rogério Carvalho (PT), Romário (PL), Jorge Seif (PL), Paulo Paim (PT), Teresa Leitão (PT), Jussara Lima (PSD), Wilder Morais (PL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Chico Rodrigues (PSB), Humberto Costa (PT), Rogerio Marinho (PL), Fabiano Contarato (PT), Augusta Brito (PT), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS), Styvenson Valentim (PSDB), Soraya Thronicke (PODE), Sergio Moro (UNIÃO), Eduardo Gomes (PL), Efraim Filho (UNIÃO), Angelo Coronel (PSD), Ciro Nogueira (PP), Ana Paula Lobato (PDT), Ivete da Silveira (MDB), Eduardo Braga (MDB), Fernando Farias (MDB), Carlos Viana (PODE), Pedro Chaves (MDB), Randolfe Rodrigues (PT), Laércio Oliveira (PP), Tereza Cristina (PP), Fernando Dueire (MDB), Dra. Eudócia (PL), Zenaide Maia (PSD), Jaques Wagner (PT), Giordano (MDB), Jayme Campos (UNIÃO), Marcelo Castro (MDB), Beto Faro (PT), Lucas Barreto (PSD), Confúcio Moura (MDB), Jader Barbalho (MDB), Omar Aziz (PSD)
Apresentada ou recebida no Senado em12/08/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
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Andamento (tramitação)
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- 20/08/2025 · PLENMATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.