Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3608/2023
Pede a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023
Situação atualTramitação Finalizada desde 26/10/2023 · PLEN
AutoriaAdilson Barroso, Alberto Fraga, André Fernandes, Bia Kicis, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Caroline de Toni, Clarissa Tércio, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Bolsonaro, General Girão, Gilvan da Federal, Gustavo Gayer, Helio Lopes, José Medeiros, Julia Zanatta, Junio Amaral, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Pollon, Mario Frias, Mauricio Marcon, Messias Donato, Nicoletti, Nikolas Ferreira, Padovani, Pastor Eurico, Pezenti, Pr. Marco Feliciano, Priscila Costa, Rodolfo Nogueira, Rosângela Moro, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Silvia Waiãpi, Sóstenes Cavalcante, Zé Trovão, Zucco
Apresentada na Câmara em18/10/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 27/10/2023
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/10/2023 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 26/10/2023 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 27/10/2023
- 18/10/2023 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3608/2023 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e outros, que "Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023". documento